A força-tarefa da Operação Lava-Jato afirma que, ao longo de 2014, "os acusados cometeram crimes de corrupção ativa e passiva, fraude licitatória e lavagem de dinheiro, relacionadas à licitação para Parceria Público Privada para exploração e duplicação da PR-323, que liga Maringá a Francisco Alves, no noroeste do Paraná".
As informações foram divulgadas pela Procuradoria. De acordo com a denúncia, Richa, Ezequias e "Pepe", em conluio com Rafael Gluck e José Maria Ribas Mueller, fraudaram a licitação em favor do Consórcio Rota das Fronteiras, composto, entre outras, pela empresa Tucumann Engenharia e pela Odebrecht.
Em menos de um ano, entre 2018 e 2019, o tucano foi preso três vezes, alvo da Procuradoria da República e do Ministério Público do Estado do Paraná. Em março passado, Richa foi detido preventivamente, sob suspeita de obstrução de Justiça, corrupção, fraude à licitação e organização criminosa - na ocasião, ele foi capturado na fase 4 da Operação Quadro Negro, por supostos desvios de R$ 22 milhões de escolas.
Richa havia sido capturado também na Operação Radiopatrulha e, ainda, pelos agentes da Operação Integração, desdobramento da Lava-Jato na Justiça Federal.
Em todas as vezes ele acabou beneficiado por decisões judiciais e ganhou liberdade.
A investigação que dá base à nova denúncia contra o ex-governador identificou um contato entre executivos ligados às empresas do consórcio e os agentes públicos antes da publicação das diretrizes para a licitação ganha posteriormente pelo grupo.
A Lava-Jato afirma que "os agentes públicos atuaram para o afastamento de outros potenciais concorrentes e descumpriram formalidades legais". De acordo com o Ministério Público Federal, "para garantir o favorecimento do consórcio, o grupo criminoso integrado pelo ex-governador recebeu vantagens indevidas de cerca de R$ 7,5 milhões".
"Para garantir que o Consórcio Rota das Fronteiras vencesse a licitação para a exploração e duplicação da PR-323, executivos da Odebrecht ofereceram pelo menos R$ 4 milhões a Denilson Roldo, no interesse de Beto Richa, Pepe Richa e Ezequias Moreira e, para viabilizar o recebimento dissimulado de valores, Dirceu Pupo Moreira e Luiz Abi Antoun atuaram como intermediários", afirma a nota.
"Dentro deste valor prometido pelos empresários, perícias dos sistemas Drousys e MyWebDay, da Odebrecht, revelaram no intervalo de dois meses ao longo de 2014, pagamentos superiores a R$ 3,5 milhões para o codinome "Piloto", utilizado para identificar o ex-governador."
A Lava-Jato apontou que também houve recebimento de outra vantagem indevida, de R$ 3,4 milhões. O valor foi repassado, segundo a Procuradoria, a Beto Richa, por meio de cotas de um imóvel em valor subfaturado por parte de Rafael Gluck e de José Maria Ribas Mueller, executivos da Tucumann Engenharia, empresa que fazia parte do consórcio e que foi beneficiada pelo esquema criminoso.
"Este valor foi dissimulado pela participação da Ocaporã como intermediária, empresa formalmente gerida por Dirceu Pupo Ferreira, mas ligada por intrincadas relações societárias a Beto Richa e seus familiares", informa o Ministério Público Federal.
A Procuradoria afirma que a análise das operações financeiras e das informações contábeis da Ocaporã apontou que Rafael Gluck e José Maria Ribas, após seis anos de investimento, venderam um empreendimento imobiliário concluído à empresa de familiares de Beto Richa por valor inferior ao investido.
A estimativa feita pelo setor técnico da Procuradoria-Geral da República é de que a venda formal se deu em um valor 44% inferior ao preço de mercado.
Pelos recebimentos em espécie e pelas outras dissimulações adotadas para o pagamento das vantagens, a denúncia também apontou o cometimento de crimes de lavagem de dinheiro.
Defesas
Em nota, a defesa de Beto Richa "reafirma que seu cliente não cometeu nenhuma irregularidade, e que sempre esteve à disposição para prestar esclarecimentos. Reiterando assim, a inocência do ex-governador e a confiança no Poder Judiciário".
O advogado Marlus Arns de Oliveira, que atua na defesa de Ezequias Moreira, informou que se manifestará nos autos.
A reportagem busca contato com todos os outros denunciados pelo Ministério Público Federal no Paraná. O espaço está aberto para as manifestações de defesa.