O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que está cortando as viagens de parlamentares que ocorrem no fim do mês de junho. A intenção é conseguir quórum para votar a reforma da Previdência no Plenário da Casa, que é a próxima etapa da proposta, caso seja aprovada na comissão especial.
Para o parlamentar, é fundamental que haja um número elevado de deputados em Brasília para conseguir votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Dada a gravidade das contas públicas e a urgência de aprovação do texto, Maia decidiu impedir as viagens. ;Eu acho que o quórum da casa tem que estar perto de 500 deputados. Eu já estou cancelando viagens dos parlamentares a partir do dia 20 de junho. Todos os pedidos estão sendo negados para que a gente possa voltar a ter o quórum de 500, 505 deputados;, afirmou.
De acordo com ele, atualmente há uma presença média de 470 parlamentares na Casa. Sendo que, ao todo, a Câmara tem 513 deputados. ;Se nós conseguíssemos uma pactuação com todos os governadores: PSB, PT, DEM, MDB e PSDB, nós poderíamos estar sonhando com o apoio de 400 deputados. Seria uma votação histórica com uma sinalização muito forte para a sociedade que nós vamos tirar os temas fiscais do nosso embate ideológico;, afirmou Maia.
Mesmo assim, o parlamentar entende que o feito é muito otimista e não trabalha com essa possibilidade. O governo quer aprovar a reforma da Previdência o quanto antes. O prazo estabelecido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, era de conseguir a aprovação do Congresso no primeiro semestre do ano, o que não ocorrerá. Para economistas, o atraso da proposta limita o impacto na atividade econômica neste ano. Há analistas que esperam que o texto seja sancionado só em novembro.
Outras votações preocupam o governo federal na Câmara. Há temas na agenda semanal que preocupam o Palácio do Planalto. Hoje, o Plenário pode analisar a PEC n; 70 a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O texto foi aprovado no Senado e nas comissões da Câmara e estabelece mecanismos para assegurar que o Senado tenha mais tempo para analisar as Medidas Provisórias. Na prática, a matéria limita o uso da ferramenta, o que prejudica a atuação do governo.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa hoje de audiência, às 14h, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara para discutir impactos econômicos da reforma da Previdência. (HF)