O presidente Jair Bolsonaro manifestou confiança na votação da Medida Provisória (MP) 871, que promove um pente-fino em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e precisa ser votada hoje pelo Senado para não perder a validade. ;Estamos mobilizando os senadores para comparecerem;, disse ontem o presidente, ao chegar ao Palácio da Alvorada após passar o dia na residência oficial da Granja do Torto.
O Planalto mapeia que, entre 55 e 65 parlamentares, estarão no Senado, apesar de não ser comum que eles já estejam na capital às segundas-feiras. Para que a votação seja realizada, é necessária a presença de, no mínimo, 41 dos 81 senadores no plenário. Mesmo se houver quórum, parlamentares ainda ameaçam barrar a votação por causa de insatisfações com o governo. Mas o presidente está otimista. ;Se Deus quiser, vai dar certo;, disse.
Depois de amargar seguidas derrotas na Câmara, o governo passou o fim de semana tentando organizar sua base para a votação. ;Esperamos que haja quórum por volta das 17h30 e possamos votar a matéria e aprová-la. Não há risco, vamos votar;, declarou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que o governo está fazendo um esforço para garantir o quórum necessário à votação da medida. ;A expectativa é aprovar;, disse. A sessão está marcada para as 16 horas, quando também deverá ser votada uma outra MP, a que prorroga o pagamento de gratificações de servidores da Advocacia-Geral da União.
Articulação
As derrotas na Câmara;como a decisão dos deputados de retirar o Coaf do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como condição para aprovar a MP da reforma administrativa;foram atribuídas à falta de organização da base do governo e, também, a uma insatisfação com a relação do Planalto com o Legislativo.
Não é diferente no Senado. Descontente com a articulação política do governo, o MDB;que tem a maior bancada na Casa, com 13 integrantes;pretende atrapalhar a votação da MP, em reação à declaração do presidente de que vai vetar o despacho gratuito de bagagem aérea que o Congresso aprovou. A franquia foi incluída em outra medida provisória aprovada no Congresso;a que abriu o setor aéreo para o capital estrangeiro;e já foi para a sanção do presidente da República.
;Estamos pedindo para os senadores irem para Brasília porque nós não queremos ser omissos. Agora, o que não pode acontecer é a gente continuar contribuindo para encontrar soluções para o Brasil, atender aos apelos do presidente e ele não ter um gesto de afirmação dessa relação na hora em que estamos salvando as medidas provisórias;, afirmou o líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM).
Ao longo do dia, líderes partidários devem conversar para tentar acertar uma estratégia. As bancadas do PSD e do PT cogitam não registrar presença na sessão até que o governo consiga levar 41 senadores para plenário e viabilizar o início da deliberação. ;Vamos para Brasília, mas, por nós, não vai ter quórum. Se aprovar como está essa medida provisória, não precisa aprovar a reforma da Previdência para acabar com aposentadoria rural e benefício assistencial;, disse o líder do PSD, Orto Alencar (BA).
Uma das resistências no texto é a exigência de que trabalhadores rurais estejam em um cadastro nacional para ter acesso à aposentadoria rural, aumentando os parâmetros de comprovação para o benefício. Se algum ponto for alterado, o texto deve voltar para a Câmara;o que eliminaria de vez a chance de aprovação no prazo.