Rodolfo Costa , Philipe Santos
postado em 31/05/2019 11:14
O presidente Jair Bolsonaro polemizou ao dizer que deve vetar a emenda que reintroduz o direito de despachar gratuitamente bagagem de até 23kg em voos domésticos e internacionais, previsto na Medida Provisória (MP) 863/2018. Ao ressaltar que o destaque posto no texto no Congresso foi proposto pelo PT, Bolsonaro declarou que não vetaria apenas por ser uma proposta petista, mas associou a gratuidade ao partido. "Eles gostam de pobre. (Para eles) quanto mais pobre melhor", afirmou, durante a transmissão semanal ao vivo, em sua página no Facebook, na quinta-feira (30/5) ; assista abaixo.A volta da franquia de bagagem foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional, na análise da Medida Provisória (MP) 863/2018, que permite 100% de participação de capital estrangeiro em empresas aéreas que atuam no Brasil. O texto agora precisa ser sancionado pelo presidente da República para entrar em vigor. O prazo para a sanção vai até 17 de junho.
Ontem, na live, ao comentar o tema, o presidente disse: "A minha tendência é vetar. Não é pelo autor ser do PT não, se bem que é um indicativo. Os caras são socialistas, comunistas, são estatizantes. Eles gostam de pobre, quanto mais pobre tiver, melhor". Durante a declaração, ele estava acompanhado de duas parlamentares do PSL: a deputada federal Aline Sleutjes (PR) e a senadora Soraya Thronicke (MS). Ele afirmou também que vai ser muito criticado por tomar essa decisão.
O presidente disse também querer ouvir a opinião de seus seguidores sobre o assunto, mas que a decisão estaria praticamente tomada. "Daí, eles falam que quando lá atrás passou a cobrar, não diminuiu [o preços das passagens]. Mas, naquela época, por coincidência, aumentou o preço do petróleo lá fora, o dólar variou também de preço. E, não adianta, no final das contas, você vai pagar a conta. No momento, eu digo para vocês, estou convencido, [mas] posso mudar, a vetar o dispositivo", concluiu.
Batata quente
O presidente fez a declaração em um momento que comentava sobre a situação de vetar ou não, que classificou como ;batata quente no colo;. ;Alguns dizem que devo vetar, outros, sancionar. Se sancionar, não cobra bagagem de até 23kg. Eu vetando, será cobrada acima de 10kg. E aí eu começo: pô (sic), se o presidente vetar, ele está fazendo o jogo das empresas aéreas. Se eu sancionar, estou ajudando o passageiro;, comentou.A tendência do veto tem ideia um viés liberal, defendido por conselheiros do governo. A senadora Soraya também defendeu o veto, ao comentar que a gratuidade do despache de bagagem atrapalharia as empresas de baixo custo de operarem no Brasil. A MP 836 autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras, o que poderia ampliar o mercado.
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Posicionamento
O argumento mostra uma mudança de posicionamento. Na semana passada, em café da manhã com jornalistas, Bolsonaro disse que tomaria a decisão perto do prazo final e . Depois, na sexta-feira (24/5), em Recife, foi mais enfático: "Vou, vou (sancionar). A pedido teu (de quem fez a pergunta), vou sancionar, fica tranquilo aí. Afinal de contas, com aquela isenção da franquia da bagagem, meu coração manda sancionar, porque quando começou cobrar a bagagem, as passagens não caíram, pô! Não adiantou nada, está certo?;, declarou.
Na quarta-feira passada (29/5), entretanto, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) encaminharam ofício à Casa Civil recomendando o veto. O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, declarou que Bolsonaro tomaria a decisão com base em estudos técnicos ;profundos;, mas que ainda não havia se debruçado sobre o assunto.