As discussões na Comissão Especial que debate a reforma da Previdência (PEC 06/2019) ficaram mais calorosas depois que Narlon Gutierre Nogueira, secretário adjunto de Previdência do Ministério da Economia, apresentou dados oficiais apontando que, nos Estados e nos municípios, o impacto das aposentadorias especiais no orçamento é muito grande. Por isso, esses entes federativos não podem ficar fora das alterações propostas pela União, já que cerca de 56% de todas as aposentadorias são especias.
De acordo com Nogueira, 19% do total são aposentadorias de policiais militares; 32%, de professores; 4%, de policiais civis; 1% de agentes penitenciários; e apenas 44% de outros tipos de aposentadorias.
O discurso de Gutierre teve o objetivo de apontar a necessidade de ajustes nesses desembolsos e na idade mínima desses profissionais. O relatório foi apresentado justamente no dia em que a comissão especial discutia o futuro de policiais, professores e outras categorias, diante da necessidade de corte nos gastos, proposto pelo Poder Executivo, de R$ 1,2 trilhão em 10 anos.
O secretário adjunto mostrou que, no caso dos professores, a maioria está nos estados e municípios. Do total de 1,520 milhão, 770 mil estão nos Estados e 750 mil, nos municípios, com prevalência de mulheres, na faixa etária média de 55 anos. Na União, são apenas 45 mil professores. ;Os critérios diferenciados de aposentadoria têm grande impacto da reforma da Previdência. Por isso, reforço a importância de que as mudanças valham para todos os entes;, destacou Narlon Guitierre.