O presidente da Comissão Especial que discutirá a reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse que fará um "esforço concentrado" para conseguir votar a proposta em até 70 dias. Esse é o prazo esperado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ramos, que tem sido um dos principais interlocutores do Centrão, foi escolhido nesta quinta-feira (25/4) para conduzir os trabalhos no colegiado.
[SAIBAMAIS]Apesar de ter garantido que se esforçará para colocar o projeto em pauta no tempo indicado por Maia, o deputado lembrou que costuma ser difícil fazer mais de três sessões por semana ; geralmente, ocorrem de terça a quinta. Pelo regimento, a comissão pode se reunir até 40 vezes antes de votar o relatório. "Estaríamos falando, aí, em três meses. Mas nós vamos fazer um esforço concentrado", disse Ramos, nesta quinta-feira, ao fim da primeira sessão.
Mesmo que a oposição tente obstruir o andamento dos trabalhos, ele garantiu que colocará o texto para votação "o mais rápido possível, cumprindo as regras regimentais e respeitando o debate democrático". "A minha prioridade absoluta é essa. A decisão precisa ser tomada: seja votar esta reforma, uma reforma com ajuste ou não ter reforma. O que não pode é o Brasil ficar refém de um Congresso que não decide", afirmou.
Ramos disse que já conversou com deputados da oposição para tranquilizá-los quanto ao respeito ao regimento, mas também para reforçar que, mesmo assim, não deixará de colocar a matéria para votação. "Acabei chegando aqui quase como unanimidade entre as lideranças, porque escolhi a moderação num tempo de extremos. Meu caminho será de moderação, diálogo e respeito ao regimento", pontuou.
Cronograma
A próxima sessão está marcada para 7 de maio, na semana seguinte ao feriado do dia do trabalhador. A partir de então, os deputados terão 10 sessões para apresentar emendas, que são sugestões de mudanças no texto. Alguns pontos de insatisfação já foram adiantados e devem ser aceitos pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP). Ele elencou como principal preocupação manter duas premissas: resolver a questão fiscal e corrigir injustiças no sistema previdenciário.
Alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural são alguns dos pontos que devem ser retirados na Comissão Especial. Segundo Moreira, o PSDB foi "praticamente protagonista" dessas críticas. "Nesses aspectos há uma unanimidade", comentou o deputado.
O relator também disse estar "muito atento aos detalhes e aos efeitos fiscais de todas as medidas, para dialogar com muita transparência". "Não faremos nada que não tenha uma razão de ser, do ponto de vista fiscal e social. Vamos simular cada detalhe, fazer o máximo de esforço para isso", acrescentou.
Ramos concorda que algumas mudanças, como no BPC e na aposentadoria rural, são inevitáveis. Para ele, o texto precisa ser equilibrado, para não prejudicar os mais humildes. Nenhum governo envia uma proposta com potencial de economia de R$ 1 trilhão em 10 anos sem cogitar que ela seria desidratada, disse o deputado.