Alessandra Azevedo, Gabriela Vinhal
postado em 24/04/2019 19:30
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende instalar nesta quinta-feira (25/4) , caso os partidos já tenham indicar a maioria dos integrantes. A partir de então, ele espera que o texto possa ser votado no colegiado em até 60 ou 70 dias ; ou seja, entre junho e julho, antes do recesso parlamentar.
[SAIBAMAIS]Para que o presidente possa instalar a comissão, é preciso que os partidos já tenham indicado 25 dos 49 titulares. "Pedi aos líderes que indiquem (os membros). Assim que tiver metade mais um (25), vou pedir instalação da comissão. Eu gostaria que fosse esta semana, mas não depende da minha vontade, depende da vontade dos líderes", explicou Maia. Até o fim da tarde de quarta-feira, 12 deputados haviam sido formalmente indicados como titulares.
O ideal, na opinião dele, seria instalar a comissão ainda nesta quinta, porque a semana que vem será "mais lenta", devido ao feriado do dia do trabalhador, na próxima quarta-feira (1/5). Com o grupo oficialmente montado, seria possível começar os trabalhos na semana seguinte, e, "num prazo de 60 ou 70 dias, ter essa matéria votada na comissão especial", explicou.
O presidente não fez estimativas de quando será possível pautar a matéria no plenário. Nesse caso, "é questão de voto", ressaltou. Dependerá de quando o governo vai conseguir os 308 votos necessários para aprovação da propostas de emenda à Constituição. Foi nessa etapa que a reforma do ex-presidente Michel Temer empacou, pela falta de apoio parlamentar.
Comissão criada
Maia assinou nesta quarta-feira (24/4) o ato de criação da comissão especial, com as regras da composição. Lido no plenário pela deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC), no início da tarde, o documento define que o grupo terá 49 titulares e 49 suplentes e será responsável por discutir o mérito da proposta. A admissibilidade foi aprovada na noite de terça-feira (23/4) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, por 48 dos 66 deputados votantes.
Inicialmente, a comissão especial teria 34 titulares e outros 34 na suplência, mas o presidente da Câmara preferiu ampliar o número, como resposta a reclamações das legendas que ficaram sem nenhuma vaga, como PSol, PROS, Avante e PPS. "Não tinha como deixar quatro, cinco partidos sem representação na matéria mais importante que vai ser discutida no primeiro semestre na Câmara", justificou Maia. As vagas são distribuídas de acordo com o tamanho de cada bancada.
Sem comando
Até agora, segundo Maia, não foram definidas nem a presidência da comissão nem a relatoria da reforma. Os deputados comentam que Marcelo Ramos (PR-AM) tem sido cotado para comandar os trabalhos, mas ainda não houve confirmação. Alguns deputados ainda defendem que seja um nome do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, mas a possibilidade mais comentada é de que seja escolhido um nome mais próximo do Centrão.
Para a relatoria, estavam cotados membros do PSDB. Segundo Maia, o partido tem mostrado interesse na aprovação da reforma desde o início da tramitação. Os tucanos participaram de forma efetiva da CCJ e vão continuar participando da próxima etapa, afirmou o deputado. "Tenho certeza que (o PSDB) vai ter um protagonismo grande na comissão especial e, depois, na votação no plenário", comentou.
Os trabalhos do colegiado podem durar até 40 sessões. Nas primeiras 10, os integrantes podem apresentar emendas com sugestões de mudanças no texto. Cada uma, para que seja protocolada, precisa da assinatura de pelo menos 171 deputados (um terço dos 513). O relator só pode apresentar o parecer a partir da 11; sessão.