Renato Souza - Enviado Especial
postado em 21/04/2019 08:00
Buenos Aires ; Enquanto o Congresso discute uma série de leis anticrime e o governo federal concentra esforços na atuação da crise na divisa com a Venezuela, no norte do país, facções criminosas se fortalecem na tríplice fronteira, na divisa entre Brasil, Paraguai e Argentina. Desde 2017, organizações como o Primeiro Comando Capital (PCC), aliada ao Hezbollah, e o Comando Vermelho (CV), ampliam suas atividades de contrabando de armas, drogas lícitas e ilícitas e eletrônicos na região. O crescimento do poder do crime preocupa autoridades, mas encontra poucas ações práticas para frear o crescimento do poder paralelo no local.
A situação é mais grave em territórios paraguaios e brasileiros. Informações levantadas por órgãos de segurança dos Estados Unidos, como o FBI e a CIA, mostram que alguns fatores regionais contribuem para que o local seja alvo de investidas desses grupos. A fiscalização fraca, baixa estrutura de segurança e a facilidade de acesso a estradas não fiscalizadas e ao sistema de transporte rodoviário nacional atraem contrabandistas para a tríplice fronteira. O produto de maior rentabilidade para o crime é o cigarro falsificado. Pela primeira vez, o consumo ultrapassou o do mercado legal, mantido por empresas registradas e fiscalizadas pela Anvisa. Sem passar pelas autoridades sanitárias e sendo produzidas em larga escala no Paraguai, com anuência das autoridades locais, marcas de cigarros falsificadas são produzidas especificamente para a venda no Brasil. Grupos criminosos atuam desde a recepção na fronteira até a distribuição em território nacional. O montante bilionário arrecadado com o contrabando estrutura a expansão das facções pelos estados e financia a compra de armas e o recrutamento de criminosos dentro e fora das cadeias.
Um evento realizado em Buenos Aires reuniu especialistas e autoridades do Brasil, Paraguai, Argentina, Chile e Estados Unidos para debater a gravidade do assunto e alternativas para atacar o comércio ilegal na região. O temor é de que, além do Hezbollah, outras organizações internacionais, desta vez classificadas pelo Brasil como grupos terroristas, sejam atraídas para a região.
O presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), Edson Vismona, destaca que as peculiaridades da fronteira brasileira favorecem a propagação do crime e o domínio da região por contrabandistas. ;A fronteira é uma região difícil de fiscalizar e fácil para o crime se instalar. E é uma região muito lucrativa para o crime organizado. O atual governo tem mais sensibilidade com o tema, como o pacote anticrime que ataca a lavagem de dinheiro. O ministro Sérgio Moro criou dois grupos de trabalho para definir ações coordenadas, entre elas, o centro integrado de operações de fronteira, que é de grande importância;, diz.
Ele destaca ainda que o contrabando que entra no Brasil, principalmente de cigarros falsificados, tem origem principalmente no Paraguai. Até mesmo marcas daquele país, que entram ilegalmente no Brasil, já são alvos de pirataria. Os valores perdidos com o mercado ilegal de cigarros, atualmente, são de U$ 3 bilhões de dólares (R$ 11 bilhões). ;No Paraguai, é fabricado cigarro para ser consumido especificamente por brasileiros. As marcas líderes por lá são feitas para o Brasil. Lá não tem circulação dos produtos dessas empresas. E fora isso, têm empresas que falsificam marcas de cigarros contrabandeados no Paraguai. Ou seja, é uma subdivisão do crime;, completa.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), em 2018, foram consumidos106,2 bilhões de cigarros, sendo que 57,5 bilhões de unidades, ou seja, 54%, foram ilegais. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, avalia a criação de um Centro Integrado de Operações de Fronteira para atacar o problema. Ele estuda a redução de impostos sobre o cigarro para combater a pirataria.
Hezbollah
A alta lucratividade do comércio ilegal na tríplice fronteira atrai até mesmo grupos de força da região. Um deles é o Hezbollah, grupo radical islâmico que atua no Líbano e se aliou ao Primeiro Comando Capital (PCC). A facção brasileira presta apoio logístico para o envio de drogas e produtos ilegais para o Oriente Médio e para a Europa. Atualmente, o Brasil vê o grupo como uma organização política, e não como grupo terrorista. Esse posicionamento vai em desencontro com o de outros países das Américas, como a Argentina e os Estados Unidos.
Procurado pela reportagem, o Itamaraty informou que o posicionamento brasileiro sobre o grupo ocorre para se alinhar a políticas internacionais. ;O Brasil segue as determinações dos comitês de sanções do Conselho de Segurança da ONU e, portanto, não considera o Hezbollah como grupo terrorista. No momento, não está em discussão mudança do posicionamento do governo brasileiro sobre o tema;, informou a pasta. O cientista político norte-americano Emanuele Ottolenghi, membro sênior da Fundação para a Defesa das Democracias (FDD), destaca que, nos últimos anos, esses grupos sofisticaram sua forma de atuação para burlar as investigações.
;Eles transacionam milhões de dólares por ano. Agora, o que tem são grandes compradores que adquirem U$ 5 milhões de dólares de mercadoria anualmente. E parte dessa mercadoria vai para comércios locais. Usam até mesmo cargas autorizadas para transportar o contrabando. Algumas vezes, as companhias registradas não têm conexão formal com o crime. Mas os donos trabalham para o tráfico;, diz.