Renato Souza, Bruno Santa Rita - Especial para o Correio, Rodolfo Costa
postado em 18/04/2019 07:00
O tensionamento das relações entre os Três Poderes nos últimos dias pode deixar sequelas na Esplanada dos Ministérios. O governo bate cabeça com o Congresso que, por sua vez, tem integrantes, ligados e com discurso alinhado ao do presidente Jair Bolsonaro, em pé de guerra com o Supremo Tribunal Federal (STF), a ponto de insistirem pela terceira vez em implementar a chamada comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Lava-Toga para investigar magistrados. Já o Supremo está num fogo cruzado com a Procuradoria-Geral da República (PGR), embate deflagrado pela decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, de abrir inquérito para apurar ataques contra integrantes do tribunal. A forte turbulência vai se estender para uma próxima semana decisiva.
Nos próximos dias, autoridades terão de agir para evitar uma nova greve dos caminhoneiros, e atuar para que um protesto que deve reunir 7 mil indígenas na Esplanada ocorra sem problemas.
A tensão entre os Três Poderes se agravou nas últimas 24h e deve se intensificar. A análise da reforma da Previdência empacou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e ficará para a semana que vem. É o resultado prático da falta de articulação política do governo, que peca no diálogo com o parlamento. Bolsonaro falha em não dar continuidade ao diálogo com as lideranças partidárias e dar poder aos líderes do governo no Congresso, sustentam parlamentares.
No Congresso, o sentimento é de que as reuniões que Bolsonaro teve com presidentes nacionais e líderes partidários foram em vão. O clima ficou mais quente com as críticas feitas ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que insiste em uma articulação com os coordenadores das bancadas estaduais e não com as lideranças partidárias dispostas a apoiar o governo nos estados. A consequência disso é a derrota imposta na CCJ (ver matéria na página 6). Dentro do próprio PSL, partido de Bolsonaro, há quem acredite que a admissibilidade do texto da Previdência seja aprovada somente em maio.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é quem tem dado as cartas sem dar a cara. Ele articula da residência oficial encontros com líderes partidários e tem orientado as lideranças a aplicarem as derrotas ao governo. Como mandatário da Casa, é um institucionalista. Percebeu que a articulação não está funcionando e adotou uma interlocução para dar recados ao governo e motivar o Palácio do Planalto a mudar a estratégia. Falta, no entanto, o mea culpa da Casa Civil. Para Lorenzoni, o adiamento da análise do relatório ontem não é uma derrota.
Lava-toga
A relação de setores do Congresso com o STF ficou tensa nesta semana. Cresce o número de senadores que pressionam para emplacar a CPI da Lava-Toga, e deputados ameaçam com o impeachment de ministros do Supremo. O quadro não é algo que ajuda o Planalto. Pelo contrário, ;gera ônus;, como ponderou um líder partidário no parlamento. O governo tem pautas de interesse na Suprema Corte, como a constitucionalidade do piso mínimo dos caminhoneiros. Uma decisão desfavorável ao Executivo agravaria a ameaça de greve.O cientista político Aninho Irachande, professor daUnB, destaca que esse tipo de embate entre os Poderes prejudica o país, principalmente por afetar a agenda pública, que deveria estar envolvida com temas de maior relevância. ;Qualquer coisa que, eventualmente, distraia as nossas instituições em relação a isso traz prejuízos para a coletividade;, criticou.
Lula
A próxima semana também promete ânimos exaltados devido ao julgamento decisivo de um recurso apresentado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro.É possível que a Corte reduza a pena do petista e que ele seja liberado para o regime semiaberto e, eventualmente, para a prisão domiciliar. O fato em si não interfere no cenário político, mas pode elevar a polaridade registrada entre a população desde a campanha eleitoral.
Ontem, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional para conter manifestações na Praça dos Três Poderes e na Esplanada, como garantia de preservação da integridade física das pessoas e do patrimônio público (ver matéria na página 23).