Gabriela Vinhal
postado em 17/04/2019 12:55
O governo do presidente Jair Bolsonaro vive mais uma derrota no Congresso Nacional. Com a comemoração dos oposicionistas, a votação do parecer pela admissibilidade da reforma da Previdência foi suspensa, nesta quarta-feira (17/4), e será retomada apenas na terça-feira (23/4), da semana que vem. Após pressão dos parlamentares de centro, o relator, delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), admite que pensa em modificar alguns pontos do texto. ;Alguns temas que verdadeiramente apresentam uma maior complexidade e exige uma análise desde que fui designado relator. Observamos também que foram apresentados 13 votos em separados. Fizemos um levantamento dos temas relevantes e estamos na busca de construir algo mostrando efetivamente a soberania deste Parlamento;, disse o relator.
Ainda nesta quarta, Freitas vai se reunir com o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e com algumas lideranças, para discutir a possível retirada de alguns trechos do relatório. Entre as principais demandas do centrão estão os ;jabutis;, temas que são considerados alheios à reforma da Previdência.
O bloco questiona a desconstitucionalização da Previdência; a "PEC da Bengala", que voltaria a idade mínima de aposentadoria compulsória nos tribunais para 70 anos; o abono salarial do PIS/Paseb, que deve ser pago somente para quem ganha até um salário mínimo mensal; e o FGTS, que deverá ser cortado para os aposentados que continuam trabalhando e deverão pagar multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.
A oposição, por sua vez, pede a retirada, ainda na CCJ, da aposentadoria rural, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e da capitalização. O último ponto, contudo, tem sido defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Sem base aliada, com a articulação política sendo criticada pelos parlamentares, o governo não conseguiu adiantar a votação para esta semana. Lideranças reclamam da falta de diálogo por parte dos governista, que queriam celeridade na tramitação, mas não estavam abertos à negociação. Esta foi a segunda etapa de discussão do parecer pela admissibilidade da reforma da Previdência na Casa.
Vitória também da oposição
Antes do encerramento, a sessão foi suspensa por 15 minutos, após oposicionistas reivindicarem a presença do relator delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) no plenário. Francischini (PSL-PR) afirmou que Freitas estaria em uma reunião sobre o parecer, por isso não estava na sala. No entanto, havia confirmado presença na sessão e, por isso, não precisava ter presença física. A oposição, contudo, não aceitou a resposta e foi à mesa diretora para pressioná-lo.
Para apoiá-lo e tentar interromper o ato dos oposicionistas, membros a favor da reforma também foram ao local pedir que a sessão fosse retomada. O presidente da CCJ, sem conseguir controlar os ânimos da Casa, resolveu suspender temporariamente a comissão.
A sessão, que começou com mais de 40 minutos de atraso, estava com um clima tenso. A oposição, que queria postergar a votação do relatório para semana que vem, usou o "kit obstrução", como são chamados os recursos regimentais previstos, para atrasar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019 na comissão.
Na última terça-feira (16/4), a primeira fase da discussão do relatório durou mais de 12 horas -- oito horas a menos do período de falas estimado, de acordo com a quantidade de pessoas inscritas para discursar. Francischini negociou com governistas para que não utilizassem o tempo de fala disponível para o debate.