Gabriela Vinhal, Alessandra Azevedo
postado em 07/04/2019 11:25
O presidente Jair Bolsonaro completa 100 dias de governo nesta quarta-feira, ainda sem uma base aliada consolidada no Congresso. Um dos grandes obstáculos, desde o início do mandato, é equilibrar a defesa da ;nova política;, discurso que rendeu a ele muitos votos, com o presidencialismo de coalizão, do qual não tem como se livrar caso queira aprovar alguma matéria ; o que não aconteceu até agora. O governo ainda não conseguiu emplacar nenhum projeto de lei no Congresso e já teve, pelo menos, duas derrotas: com a queda do decreto que mudava a Lei de Acesso à Informação, em fevereiro, e com a aprovação do Orçamento impositivo, em março.
Nesse período, houve poucas reuniões pacíficas, e alguns embates marcantes com os parlamentares. O mais recente foi entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e deputados da oposição, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na última quarta-feira. A troca de insultos resultou no encerramento da sessão, depois que Zeca Dirceu (PT-PR) chamou o chefe da equipe econômica de ;tchutchuca; dos privilegiados.
Alguns especialistas avaliam que o episódio prejudicou mais a imagem da oposição do que a do ministro, que foi convidado pelos deputados à CCJ para explicar a reforma da Previdência. Mas consideram simbólico o fato de praticamente nenhum parlamentar ter defendido a proposta do governo, durante as mais de seis horas de audiência. Omissão que expõe o descontentamento dos deputados com o presidente.
As derrotas são atribuídas à postura em relação ao presidencialismo de coalizão. ;Ao atacar o que chama de velha política, o que faz desde a campanha, ele ofende diretamente os parlamentares. Por isso, nunca tivemos expectativa de que a relação com o Congresso fosse boa;, comentou o gerente de análise e política da Prospectiva, Thiago Vidal. O maior problema, segundo ele, é que Bolsonaro ;confunde articulação com corrupção;. ;Ele não consegue ver que é muito maior do que isso e que uma coisa não leva necessariamente à outra;, diz.
Foi logo depois do constrangimento na CCJ que o chefe do Executivo resolveu se encontrar com líderes e presidentes partidários, em um primeiro passo na tentativa de melhorar o diálogo com o Parlamento. Nas reuniões, ele se desculpou com os líderes partidários pelas ;caneladas; recentes. Já estiveram no Planalto integrantes do MDB, PSDB, PP, PRB, PSD e DEM. Esta semana, haverá novas rodadas de conversa, com PSL, SD, PR e Podemos.
Dúvidas
Apesar dos sinais de paz que o governo tenta emitir, ainda há dúvidas sobre o engajamento ;real; dele com o diálogo político. Um dos parlamentares que se encontrou com Bolsonaro, na semana passada, disse que ;a conversa foi boa, mas não resolve nada;. Vidal também não tem considerado os encontros uma verdadeira mudança de estratégia. ;É mais um movimento tático. No fundo, é um oportunismo da parte dele. Ele não está negociando, porque sabe que não seria necessário agora, já que tem maioria na CCJ para aprovar a reforma;, avalia o especialista.A primeira derrota do governo no Legislativo foi em fevereiro, quando a Câmara derrubou o decreto que alterava as regras da Lei de Acesso à Informação, assinado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, em janeiro. Ele permitia a ocupantes de cargos comissionados, alguns sem vínculo permanente com a administração pública, classificar dados do governo federal como informações ultrassecretas e secretas.
Só o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, orientou os deputados a votarem contra a urgência da votação que derrubou o decreto. Desde aquela época, os parlamentares já diziam que era uma forma de ;protesto;. Na semana passada, o governo saiu perdendo em relação ao Orçamento ; outra mensagem que os deputados e senadores enviaram ao Planalto. Em votação relâmpago, no auge do desentendimento entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os deputados votaram em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatória a execução de emendas de bancada.