Renato Souza
postado em 07/04/2019 07:00
Em 5 de abril de 2018, uma decisão do juiz Sérgio Moro, da 13; Vara Federal de Curitiba, hoje ministro da Justiça, causou forte impacto político. Ele determinou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, mesmo fora de qualquer cargo público, ainda se mantinha como uma das maiores lideranças do Brasil. Mesmo com mandado emitido, a detenção só ocorreria dois dias depois, quando o petista se entregaria às autoridades na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Paulo. Neste domingo (7/4), completando um ano na prisão, as ações do petista se arrastam na Justiça. Prestes a ter um recurso julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele mantém a expectativa de ir para a prisão domiciliar, mas sofre com as finanças deterioradas. Sua defesa reclama da falta de recursos. Lula já gastou entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões na tentativa de sair da cadeia.Seus bens estão bloqueados pela Justiça.
Um ano depois, Lula viu sua influência política minguar. Mas ainda mantém uma legião de apoiadores no mundo político e na sociedade de norte a sul do país. Condenado em duas ações penais, ambas resultados das investigações da Lava-Jato, ele tem futuro incerto. A pena é de 12 anos e um mês de prisão. No entanto, o julgamento de um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode levá-lo para casa mais cedo. Hoje, em decorrência dos 12 meses de prisão, ocorrem protestos de apoio em diversas cidades.
Mesmo preso, Lula teve forte influência nas eleições do ano passado. Ele conseguiu lançar a candidatura do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad à Presidência. O candidato do Partido dos Trabalhadores cresceu rapidamente e conseguiu chegar ao segundo turno, alcançando 47 milhões de votos, o que não foi suficiente para garantir a vitória.
Pelo menos 21 estados e o Distrito Federal devem registrar atos em apoio ao ex-presidente ao longo do dia. As principais manifestações ocorrem em São Paulo e Curitiba, onde ele permanece preso. Em 2 de março, Lula saiu da cadeia pela primeira vez para se encontrar com familiares e amigos. Ele foi ao velório do neto, Arthur Lula da Silva, que morreu aos 7 anos em decorrência de uma infecção. O ex-presidente já havia deixado o cárcere nos meses anteriores para prestar depoimentos à Justiça sobre oito ações penais a que responde.
Progressão de regime
Em um recurso especial, que tramita no STJ, os advogados de Lula pedem que a pena seja anulada, alegando que atos ilegais ocorreram durante o processo. Entre as queixas, está a de que Moro agiu parcialmente ao julgar o caso. Recentemente, os advogados solicitaram ao ministro Felix Fischer, relator do caso na Corte, que avaliasse se os autos devem ser enviados para a Justiça Eleitoral, por conta das acusações terem ligação com a campanha. O ministro solicitou manifestação do Ministério Público. No entanto, de acordo com informações levantadas pela reportagem, o órgão respondeu sobre as indagações dos advogados, mas não se manifestou sobre o envio para a Justiça Eleitoral.
Por conta disso, o ministro Fischer devolveu o processo e pediu que o MP aponte sua visão também sobre esse pedido. Falta apenas essa etapa para que o processo seja pautado para julgamento na 5; Turma do Tribunal. Existem três possibilidades neste caso. A pena de 12 anos e um mês definida pelo Tribunal Regional Federal da 4; Região (TRF-4) pode ser mantida. É possível ocorrer ainda anulação da pena (algo improvável) ou a redução do tempo de prisão, o que poderia resultar em progressão para a prisão domiciliar, já que réus com bom comportamento podem obter este benefício ao cumprir um sexto da condenação.
O deputado Carlos Zaratinni, que conversou com Lula no dia do enterro do neto, acredita que ele será liberado para ir para casa nas próximas semanas. ;Naquele dia, nós tivemos contatos rápidos. Ele estava mais preocupado em acalentar a família. Lula não chegou a comentar sobre isso. Mas se fosse para a prisão domiciliar, seria um avanço. É melhor ele preso em casa do que onde está, na Superintendência da PF, ainda que isso não represente o reconhecimento da inocência dele;, disse.
Rotina
Há exatamente um ano, a rotina do ex-presidente se limitou a uma sala de Estado-maior no quarto andar da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. De lá, ele escuta os gritos diários de bom dia e boa noite entoados por manifestantes que acampam a poucos metros do local. São integrantes do Partido dos Trabalhadores, militantes do MST e populares que se juntaram ao grupo. Eles se revezam no local e, devido ao tempo em que estão na região, já mantêm acordos com moradores para evitar perturbar o sossego nas ruas próximas ao prédio da corporação.
Ao longo do dia, além do tradicional banho de sol, Lula assiste a diversos programas de TV na rede aberta, com atenção especial para os jogos de futebol do Corinthians e telejornais, em que acompanha os acontecimentos do governo atual. Em cartas, geralmente lidas por seus advogados ou pela presidente do PT, Gleisi Hoffman, ele opina sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro. Geralmente o texto vem carregado de críticas e lembranças de quando ele ocupava o cargo mais alto da República.
Pela manhã, costuma conversar com os defensores e fazer exercícios. A sala, sem grades, tem banheiro, cadeiras e armário para guardar objetos pessoais. A diferença em relação aos demais presos da Lava-Jato ocorre em razão do cargo que ocupou. Espaço parecido foi disponibilizado ao ex-presidente Michel Temer, quando foi preso em 21 de março ; ele ficou quatro dias atrás das grades.
O local do cumprimento de pena do petista é visitado diariamente pelo agente Jorge Chastalo Filho, que ganhou o apelido de Rodrigo Hilbert da PF. Ele é quem mantém conversas rotineiras com o ex-presidente. Além de ver se está tudo em ordem, Chastalo é quem mede o índice glicêmico de Lula, que, apesar de registrar altos índices de glicose no sangue, não tem diabetes. O banho de sol ocorre apenas três vezes por semana e a maior parte do tempo do ex-presidente é dedicada à leitura.