Jornal Correio Braziliense

Politica

'Temos que mostrar respeito aos representantes legislativos', diz ministro

Titular da pasta de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, reconheceu que os ânimos estão 'mais inflados'

Ainda em comemoração do Dia Mundial da Água, celebrado na última sexta-feira (22/3), o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, participou nesta quinta (28/3) do Seminário Dia Mundial da Água na Indústria, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Questionado sobre a possibilidade da crise entre o governo e o Congresso vista nos primeiros meses de mandato afetar a aprovação de matérias importantes para o Ministério do Desenvolvimento Regional, como a Medida Provisória (MP) 868/18, Canuto reconheceu que os ânimos estão ;mais inflados;, mas ressaltou que são assuntos diferentes em pauta.

;Temos que levar em conta que são assuntos diferentes e temos que mostrar o respeito pelos representantes eleitos no legislativo", avaliou ao Correio. A MP, que altera o marco legal do saneamento básico, teve a comissão mista instalada na última quarta (27/3). Com a instalação, ficou definido que o senador Tasso Jereissati será o relator.

;A tramitação desta MP vai depender muito da maneira como a gente vai abordar e eu já adianto que o ministério vai tratar da maneira mais respeitosa possível as Casas;, afirma. Ainda de acordo com o ministro, o texto da medida ainda não é o mais apropriado para a pasta. ;Não somos donos da verdade. Queremos a contribuição da casa legislativa, mas a gente acredita que saiba o caminho a ser seguido;, diz.

O presidente do Conselho de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Coemas) da CNI, Marcelo Thomé, acredita que todas as agendas nacionais que têm interface entre o Legislativo e o Executivo dependem da construção desse relacionamento entre o governo e o Congresso, mas acredita que ainda é cedo para temer a aprovação da MP. ;É um governo novo e um congresso novo, então tem um tempo de construção de relacionamento;, justifica.

Parceria entre público e privado

Outra relação que tem forte influência e teria que ser fortalecida para a resolução do problema do saneamento do país é a entre o setor público e o privado. ;Hoje temos apenas 6% do setor de saneamento sendo atendido por empresas privadas, o que mostra uma enorme oportunidade de crescimento da participação da iniciativa privada;, aponta Marcelo.

Para ele, a MP é fundamental nesse processo já que estabeleceria melhor os limites e ofereceria uma maior segurança jurídica ao setor privado. O ministro Gustavo Canuto concorda e também reconhece na aprovação da medida uma forma de mudar a forma de saneamento do Brasil, mas reforça que não é apenas um investimento robusto de recursos que será responsável por essa mudança. ;Precisamos mudar os atores e o sistema, além de dar mais segurança jurídica e atrair investimento privados;, analisa o ministro.