Rodolfo Costa
postado em 23/02/2019 07:00
O fisiologismo venceu: o governo federal está mapeando cargos de livre nomeação vagos em todos os ministérios para acomodar apadrinhados políticos de aliados. A força-tarefa faz parte da estratégia da Casa Civil, responsável pela articulação política com o Congresso, para construir a base de apoio pela aprovação da reforma da Previdência. Para evitar transmitir a imagem do ;toma lá da cá;, em que deputados votam com o governo em troca de indicações, o presidente Jair Bolsonaro apresentará a líderes na próxima terça-feira a minuta de um decreto que promete profissionalizar os apadrinhamentos.
A ocupação de espaços na Esplanada dos Ministérios é uma cobrança de parlamentares aliados. Líderes negam, contudo, a pecha da ;velha política;. O argumento de deputados é de que, se o Palácio do Planalto quer construir uma base de apoio sólida, deve trazer os partidos para o seio. Para enfrentar o desgaste de apoiar as agendas reformistas, pregam um senso de pertencimento ao governo.
A elaboração dessa engenharia ocupou um bom tempo da articulação política. Sob ;fogo amigo; de aliados, que criticaram a morosidade da articulação, os interlocutores do Planalto vêm pedindo calma a fim de atender a todos. Na quinta-feira, o governo deu mais um passo para levar adiante a estratégia. Para discutir o mapeamento de postos vagos, a Casa Civil recebeu, no anexo do Planalto, secretários executivos e assessores parlamentares de ministérios cobiçados, como Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Cidadania, e Agricultura, bem como os ligados às pastas da área de Infraestrutura.
A expectativa do Planalto é de que o levantamento dos cargos disponíveis para livre nomeação esteja pronto na segunda-feira. No mais tardar, na terça-feira pela manhã. Neste dia, acompanhado do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), Bolsonaro apresentará os ministérios com vagas para abrigar os indicados. O presidente também exibirá aos líderes o que o governo tem chamado de ;banco de talentos;, o decreto que prevê a profissionalização das indicações políticas. O texto vai estabelecer critérios e requisitos para abrigar os indicados, que deverão ter qualificação para exercer o posto. Nível superior e cursos de especialização terão peso determinante.
Uma vez recomendados, os nomes serão submetidos a avaliações técnicas pela Secretaria de Governo e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), ministérios da Presidência da República. As sugestões também vão passar pelo crivo do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. A palavra final, no entanto, será do próprio ministro responsável pela pasta a qual o indicado foi aconselhado a exercer função comissionada.
A Casa Civil espera que, uma vez apresentada a engenharia aos líderes, consiga diluir as críticas e tocar adiante a articulação. ;Precisávamos de tempo para organizar um mecanismo sem o ;toma lá da cá; que, ao mesmo tempo, respeitasse a autonomia dos ministros. A ordem do ministro é intensificar os diálogos após a apresentação do banco de talentos;, explicou um interlocutor de Onyx.
A estratégia do governo foi elogiada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O uso do nome ;banco de talentos;, entretanto, foi ironizado. ;É (indicação política), só colocaram outro nome: banco de talentos. Será que no outro modelo as pessoas não tinham talento? As pessoas também tinham talento antes;, comentou ontem. ;Mas acho que tem que fazer esse banco de talentos. É um nome bacana, né? O parlamentar na base quer prestigiar aliados. Todos os partidos têm talentos para indicar e isso que o governo está apresentando é a possibilidade de o parlamentar se ver prestigiado, especialmente em sua base eleitoral;, ponderou, otimista de que a reforma possa ser aprovada até julho.
Emendas
Às lideranças, Bolsonaro detalhará outras medidas de olho no aprimoramento da relação com os partidos. Uma delas é a liberação de emendas impositivas, recursos que o governo é obrigado a executar para aplicação em obras e serviços nas áreas da educação e saúde. A previsão é de que as verbas sejam disponibilizadas até abril, em torno de R$ 3 milhões para cada deputado, valor apontado pelo próprio presidente à bancada do PSL, em reunião na quarta-feira.
Outra estratégia é dar atenção aos parlamentares. Ministros e interlocutores da Casa Civil receberam de Onyx orientação para dedicar horários entre a manhã e o início da tarde para receberem, sem compromisso com o mérito da pauta, deputados e senadores. É um pedido para que os parlamentares possam estar livres, às 16h30, para acompanhar a ordem do dia no Congresso. Tudo com o apoio dos dois principais interlocutores do Planalto no Congresso: Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O presidente espera que a reunião com os líderes abra o diálogo com as bancadas. O relacionamento entre governo e partidos não é dos melhores e não mudou mesmo com Bolsonaro entregando pessoalmente o texto da reforma em mãos às lideranças e aos presidentes da Câmara e do Senado. A principal sinalização do ambiente ainda conturbado entre Planalto e bancadas é o adiamento da reunião que Bolsonaro teria com os líderes. A previsão inicial era de que o encontro marcado para a próxima terça ocorresse na quinta.
Previdência dos militares
Repercutiu mal entre aliados o fato de a equipe econômica não ter encaminhado a reforma da Previdência dos militares. A articulação política do governo avisou ainda na quarta-feira que o clima não era propício para manter a agenda, e, por isso, optou pela postergação. O adiamento deu ao governo cinco dias para elaborar uma justificativa e dar detalhes aos líderes. No entanto, sofrerá pressão até interna. O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), correligionário de Bolsonaro, defende que a equipe econômica agilize o envio da reforma dos militares em um prazo de 10 dias, e não 30, como disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.