Um grupo de advogados, liderado pelo jurista Modesto Carvalhosa, apresentou, nesta quarta-feira (20/2), um pedido de impeachment do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação foi protocolada no Senado Federal. O grupo alega que o magistrado cometeu o crime de abuso de autoridade.
O documento cita como justificativa para o pedido o episódio em que o ministro discutiu com um passageiro dentro de um vôo. O advogado Cristiano Caiado de Acioli disse a Lewandowski que o STF era "uma vergonha", e filmou o momento no qual o questionava sobre ações da Suprema Corte. Em resposta, o ministro mandou prender o advogado.
De acordo com o texto, o magistrado feriu o Código de Ética dos Servidores do STF, e cometeu crimes de responsabilidade consistentes em quebra de decoro e abuso de poder. "Ao reagir como reagiu contra o direito constitucional de um cidadão que nada mais fez do que livre e civilizadamente manifestar o sentimento de vergonha, aliás não exclusivo dele mas de grande parte do povo, que reiteradas vezes tem tomado as ruas do país inteiro para protestar contra um garantismo penal que só a delinquentes poderosos teimam em servir, o ministro, abusando de seu poder e autoridade, quebrou o decoro do cargo que ocupa e deve responder às penas por crimes de responsabilidade", relata o documento.
Para que o impeachment seja aprovado, são necessários os votos de pelo menos 54 senadores. O texto é assinado por Modesto de Souza Barros Carvalhosa, Carla Zambelli Salgado, Adelaide Castro de Oliveira, Rubens Alberto Gatti Nunes, Leonardo Tavares Siqueira e Leopolso Penteado Butkiewicz.
Impeachment
Lewandowski naõ é o único ministro da Corte que já foi alvo de um pedido de impeachment. No ano passado, um abaixo-assinado contra Gilmar Mendes conseguiu ampla repercussão na sociedade civil.