O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abrirá investigação contra o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), por suposta prática de peculato, ou seja, uso indevido de recursos públicos para patrocinar fins privados e pessoais. A determinação do procurador-geral do estado, Francisco Dirceu Barros, se deu após o vazamentos de áudios, no último sábado (16/2), em que o mandatário determina que servidores de cargos comissionados comparecessem a uma prévia carnavalesca realizada neste domingo (17/2) no município.
Uma das justificativas de Meira, eleito em 2016 para mandato de quatro anos, era de que a noiva dele, a cantora Taty Dantas, também Secretaria de Assistência Social do município, seria uma das atrações. De acordo com comunicado divulgado à imprensa na manhã desta segunda-feira (18/2), o Ministério Público de Pernambuco está tomando as providências para investigar possíveis práticas de improbidade administrativa trazidas à tona pela divulgação de áudios.
Já em relação à prática de improbidade administrativa, o procurador-geral Francisco Dirceu Barros encaminhou o material à Promotoria de Justiça de Camaragibe. A promotora de Defesa do Patrimônio Público, Mariana Vila Nova, instaurou procedimento para investigar o caso. Como prefeitos possuem foro privilegiado, uma eventual responsabilização criminal ficará a cargo do PGE.
O bloco
O bloco carnavalesco Canário Elétrico, que teve a participação da cantora e secretária da prefeitura, é organizado pelo secretário de Educação de Camaragibe, Denivaldo Freire.
No áudio enviado para convocar os servidores em um grupo de Whatsapp, o prefeito Meira afirma que ;quer ver todos os comissionados para dar força ao evento;. ;Vou fazer um cordão de isolamento ao redor do trio só para ficarem os cargos comissionados. Então, por favor, divulguem e multipliquem. A gente vai filmar e eu vou contar quantos cargos comissionados foram;, declarou no áudio, que ganhou repercussão nas redes sociais no final de semana.
Na gravação, Meira declara também que ordenou reforço da segurança no local da prévia carnavalesca. ;Já chamei 30 guardas municipais para fazer o cordão de isolamento por fora e o resto da equipe dos guardas municipais. São mais 200 homens espalhados no meio da multidão para evitar confusão, arma de fogo e droga;, disse.
Demóstenes Meira também disse que servidores que não gostam de Carnaval deveriam comparecer pelo menos ao show da noiva dele. ;Eu sei que tem gente que não gosta de carnaval, mas minha noiva vai cantar, a minha futura esposa. Depois que ela cantar as músicas dela, está todo mundo liberado, mas eu quero todo mundo a partir de meio-dia;, declarou no áudio.
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Em entrevista exibida na TV Globo nesse domingo (17/2), o prefeito Demóstenes Meira confirmou que fez a convocação dos servidores e justificou que ;era preciso apoiar a noiva;. ;Cargo comissionado é de confiança. Agora, se eu botei no cargo comissionado é porque eu confio. E na hora que eu preciso do apoio deles, eu coloco. Isso é normal. A lei diz que eu posso nomear e exonerar a qualquer momento;, disse na emissora global.
O chefe do Executivo municipal também pontuou que não tem medo da repercussão provocada pelo vazamento dos áudios. ;É verdade, realmente. Assumo e eu sou homem público, e eu não me escondo do povo, e vou para o povo na comunidade, e não tenho medo;.
O secretário de Educação de Camaragibe e organizador do bloco, Denivaldo Freire, disse que agremiação recebe apoio logístico da prefeitura, como serviços de segurança e de saúde. ;Taty Dantas é uma grande artista e importante para Camaragibe. A participação dela foi franqueada e ela está se apresentando sem receber nada do bloco;, disse o integrante do primeiro escalão de Camaragibe.