Leonardo Cavalcanti
postado em 17/02/2019 08:00
Tutela s.f. 1. guarda ou responsabilidade legal sobre um indivíduo ou interdito, que engloba a obrigação e autonomia para gerir os bens e a integridade física e psicológica da pessoa em questão 2. submissão, dependência ou subordinação técnica ou oficial 3. designação de auxílio, guarda ou socorro; valia, amparo ou abrigo
Durante as 48 horas mais tensas dos primeiros 45 dias de governo, entre a quarta e a quinta-feira, três militares instalados no Palácio do Planalto tentaram aconselhar o presidente Jair Bolsonaro a recolher as armas. A ação era tentar manter no cargo o ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, acusado pelo vereador Carlos Bolsonaro de ter mentido ao dizer que falou por três vezes com o chefe sobre o esquema de candidaturas laranjas no PSL. Entre os assistentes originários dos quartéis, as atenções estavam voltadas para o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. A estratégia, porém, estava fechada com os ministros da Defesa, Fernando Azevedo, e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz ; mas acabou fracassada com a fragilidade e a humilhação sofrida por Bebianno.
Sem resultados definitivos, a ação coordenada pelo grupo militar tentou reduzir os danos de uma fritura contra um ministro iniciada pelo filho do presidente. Se ficou pelo meio do caminho, não deixou de mostrar a força dos conselheiros de Bolsonaro. Se dependesse de Carlos e de Jair, pelo menos no que foi exposto publicamente, Bebianno teria caído ainda na quarta-feira, antes mesmo da volta do presidente a Brasília, depois do período de hospitalização em São Paulo. A questão é até quando os experientes militares reunidos no Palácio do Planalto terão paciência para servir de tutores de crises familiares. ;Eles estão ali para resolver problemas de ordem maior, pelo menos é o que esperam e se dizem preparados. Comparam a tarefa como uma missão, mas isso não significa servir de babá;, diz um parlamentar que, pelo próprio teor da declaração, preferiu não se identificar.
Os primeiros dias de governo mostraram um bate-cabeça a partir da própria inexperiência dos novos integrantes civis do governo. ;Houve uma mudança muito grande, tanto de organização quanto de pessoal. Os mais experimentados estão nos ministérios chefiados por militares, que funcionam como contrapesos, apagando incêndios e colocando o trem nos trilhos;, diz Paulo Calmon, diretor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB). A falta de gestores veteranos na máquina pública só é comparada ao período do início do primeiro mandato do PT na Presidência. A diferença entre os dois governos é que na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva muitos funcionários foram trazidos de estados e municípios. ;Tudo agora parece mais caótico;, afirma Calmon.
Dúvidas
A dificuldade é saber qual o papel pretendido pelos ministros vindos da caserna no governo Bolsonaro. ;Ainda não está claro qual é o objetivo deles. Neste momento, eles parecem satisfeitos como integrantes de um grupo mais experiente em apoio ao bloco dos políticos, buscando apagar incêndios, como no caso Bebianno;, diz Calmon. Entre as décadas de 1960 e 1990, havia um objetivo anunciado contra o comunismo. ;Mas hoje não entendemos qual é o plano para o governo;, afirma o professor, para completar: ;Isso não significa que não possam assumir o papel de tutores no futuro próximo.; Para um parlamentar ligado ao Planalto, há um interesse corporativista, mais ordinário em busca de cargos, do que um projeto de nação.
Com ou sem projeto definido de poder, os militares estão incomodados com o protagonismo de Carlos desde o momento que o filho de Jair Bolsonaro resolveu sentar na capota dobrada do carro oficial durante o desfile da posse na Esplanada. ;Aquilo foi uma atitude infantil de demonstrar poder, mas ninguém sabia que ele seria capaz de tentar derrubar um ministro;, afirma um oficial das Forças Armadas, antes da saída definitiva de Bebianno do governo. A forma com que Bolsonaro tem evitado a liturgia do cargo também preocupa.
Moderador
O cientista político norte-americano Alfred Stepan (1936-2017) dedicou parte dos estudos aos militares no Brasil. De maneira geral, pesquisou o ;poder moderador; da caserna nos episódios mais tensos da história da República, em 1889, quando o Exército depôs o imperador Dom Pedro II. Até 1963, os militares participaram de uma série de intervenções, assumindo inteiramente o poder a partir de 1964, deixando de lado qualquer referência de ordem moderada; afinal, tomaram os palácios.
Com o fim da ditadura, os militares se recolheram e só voltaram a mostrar os dentes com a impossibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) em ser o poder moderador, muito por conta das guerras internas e das decisões divergentes e indefinidas. A partir daí, generais como Hamilton Mourão e Eduardo Villas Bôas começaram a testar declarações mais controversas. A história até aqui todos sabem: o amplo apoio e participação no governo Bolsonaro. Resta saber quais serão os próximos capítulos e os tamanhos das crises.