Jornal Correio Braziliense

Politica

Deputados ligados aos direitos humanos querem criar frente mista

O objetivo é criar uma frente forte para lidar com uma possível perda da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, já que o bloco da oposição só começará a indicar as comissões a partir da 14ª indicação

Deputados federais ligados à esquerda e defensores dos direitos humanos promoveram uma audiência pública com a intenção de iniciar a coleta das assinaturas necessárias para a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. O objetivo é criar uma frente forte para lidar com uma possível perda da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, já que o bloco da oposição só começará a indicar as comissões a partir da 14; indicação. Em 2013 quando o deputado Marco Feliciano, hoje no Podemos, presidiu o órgão, a frente parlamentar se tornou estratégica. Para a criação da comissão mista, serão necessárias 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado.

A primeira deputada indígena eleita, Joênia Wapichana (Rede-RR), ressaltou que a Frente servirá para evitar que direitos conquistados sofram retrocessos. ;A frente vem em um momento importante. Existem algumas iniciativas que contradizem alguns direitos já avançados em nossa Constituição Federal. Então nós precisamos fazer com que eles avancem no sentido de estabelecer salvaguardas em várias áreas dos direitos;, considerou.

Assim, a parlamentar defende que haja a possibilidade de ;maior proteção; e consolidação destes direitos conquistados desde o fim do regime militar. ;Nós como parlamentares temos essa função. Não podemos deixar que a violência impere;, afirmou.

Para o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) esta Frente é uma das ;mais importantes;, pois, segundo ele, o Brasil não conta apenas com uma mudança de governo, mas de regime. ;Para este modelo de sociedade que este governo está defendendo, a democracia não cabe. Eles partem do princípio de defesa de privilégios e não de enfrentamento à desigualdade social;, acredita.

Com a intenção de manter o parlamento ativo, a deputada Erika Kokay (PT-DF) lembra que quando a comissão de direitos humanos foi presidida pelo parlamentar Marco Feliciano. Naquela época, ressalta a petista, a Frente parlamentar passou a ser mais atuante do que a própria comissão. ;Nos anos seguintes, ela continuou existindo, trabalhando em grande medida com as comissões de direitos humanos, tanto da Câmara, quanto do senado;, contou.

Segundo a parlamentar, os defensores dos direitos humanos estão ;ameaçados;, pois considera que o ministério dos Direitos Humanos e da Mulher foi ;sequestrado;. ;O ministério está sequestrado pelo fundamentalismo e o obscurantismo;, afirmou.