O procurador da República Guilherme Göpfert, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato de São Paulo, afirmou, nesta sexta-feira, 8, que testemunhas confirmaram a participação de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, em supostos esquemas de cartel para obras do Rodoanel Trecho Sul, e até mesmo da participação do engenheiro em licitações de obras do município de São Paulo.
Seis testemunhas de acusação foram ouvidas ontem no processo que o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza e Marcelo Cardinalle Branco respondem sobre o cartel formado nas obras do trecho sul do Rodoanel e do Sistema Viário de São Paulo. Além deles, outros 31 respondem por ações penais decorrentes de denúncia da força-tarefa.
Segundo a procuradoria da República em São Paulo, as testemunhas, ex-executivos das construtoras Odebrecht e Carioca, confirmaram o que haviam dito em depoimentos à força-tarefa da Lava Jato em São Paulo no ano passado e deram mais detalhes sobre a participação do ex-diretor de engenharia da Dersa na articulação do cartel, em especial sobre a manutenção das mesmas construtoras articuladas no Rodoanel Sul no conluio estabelecido para as obras do Sistema Viário de São Paulo.
"Uma das testemunhas da Carioca Engenharia narrou que recebeu um pedido do Marcelo Branco para que ele alterasse a obra que a Carioca iria ficar dentro dessa distribuição. Mas Marcelo Branco, apesar de ser secretário da Prefeitura, não tinha autonomia para fazer isso. Ele narrou que foi solicitado que, não obstante o pedido tenha vindo do secretário, que ele tivesse a aprovação do Paulo Vieira, demonstrando que mesmo as obras do sistema viário tendo saído das mãos da Dersa e indo para as mãos da prefeitura, a ingerência do Paulo Vieira era total e ele conseguiu reproduzir esse sistema de cartel de combinação dentro da prefeitura de São Paulo também", afirmou o procurador.
Em um dos trechos da denúncia, que narra diversas obras em que o cartel teria atuado, consta que mesmo nas licitações do Sistema Viário feitas pela Emurb/Siurb, Paulo Vieira seguiu exercendo influência, como no episódio da troca de obra destinada à Carioca. A empresa seria a responsável pela Chucri Zaidan. "Em 2009, Marcelo Cardinale Branco - segundo Ricardo Pernambuco, presidente da Carioca - pediu que a empresa assumisse a Cruzeiro do Sul, mas Ricardo alegou que sua empresa não tinha atestado para fazer um túnel previsto no local. O presidente da Emurb sugeriu que a Carioca se associasse à CR Almeida no trecho. Após consulta a Paulo Vieira, assim foi feito".
Marcelo Cardinale Branco ocupou a presidência da Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo (Emurb) e foi secretário municipal de Infraestrutura e Obras entre 2006 e 2010.
"A partir de 2013, com a mudança na gestão municipal, as empresas passam a enfrentar dificuldades para obter os CEPACs, instrumentos necessários para o financiamento das obras. AG, Odebrecht, OAS, QG e Construbase se reuniram e contrataram a consultoria Haver para emitir tais documentos. Estas reuniões visando estudar como continuar com as obras prosseguiram até meados de 2015, quando a ordem de serviço para construir o túnel da avenida Roberto Marinho foi suspensa", afirma o MPF.
Prisões
Paulo Vieira de Souza já foi preso duas vezes no âmbito da Operação Lava Jato, em São Paulo. A primeira, no dia 6 de abril de 2018. Ficou custodiado até 11 de maio quando foi solto pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi preso novamente no dia 30 de maio. Em meio à audiência de custódia de seu segundo encarceramento, Gilmar proferiu nova decisão de soltura. Ele estava sob suspeita de ameaçar testemunhas.
PSDB
Além da ação penal por supostos desvios de R$ 7,7 milhões em reassentamentos para obras do Rodoanel Trecho Sul, Vieira de Souza é investigado por supostamente operar propinas para o PSDB.
Ex-executivos das empreiteiras Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez relataram à Polícia Federal terem feito repasses de 0,75% ao ex-diretor da Dersa no âmbito da construção do Rodoanel.
Em cooperação com autoridades suíças, a Lava Jato descobriu conta atribuída a Souza com R$ 113 milhões não declarados.