Os Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça trabalham para repatriar ao País mais de R$ 2 bilhões desviados em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro. A recuperação desses ativos se transformou em uma prioridade na Procuradoria-Geral da República (PGR), que, em um esforço para acelerar os processos, elaborou uma lista com 47 suspeitos que receberão atenção específica nos próximos meses.
Desde 2014, o MP suíço descobriu mais de mil contas em 42 bancos relacionadas com a Operação Lava Jato. No total, um volume de US$ 1,1 bilhão foi congelado, abrindo dezenas de processos criminais. Os bancos suíços também passaram a ser investigados e, neste período, quatro deles foram multados ou punidos pelas agências de regulação do sistema financeiro do país europeu.
Contudo, do montante congelado, menos de US$ 300 milhões retornaram aos cofres públicos do Brasil ou para as estatais e entidades que foram lesadas. O dinheiro recuperado praticamente se limitou, até agora, às contas de pessoas físicas e jurídicas que assinaram acordo de colaboração com as autoridades brasileira. Neles, ex-executivos da Petrobrás ou outros envolvidos aceitavam devolver os ativos que tivessem no exterior.
O problema, porém, é que o restante dos valores desviados continua aguardando o fim dos processos penais. Casos similares a estes se arrastam nos tribunais brasileiros.
O Estado obteve informações reservadas de que, em 11 de setembro do ano passado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, uma carta em que ela aponta que a recuperação dos valores bloqueados é sua prioridade. "De acordo com nossas estimativas, existem aproximadamente US$ 541 milhões atualmente na Suíça que são objetos de pedidos judiciais de cooperação internacional da parte das autoridades brasileiras", escreveu Raquel Dogde.
"É minha prioridade ter esses ativos recuperados", informou a brasileira aos suíços. "Sobre isso, gostaria de manifestar meu profundo interesse em encontrar com vossa excelência", solicita a procuradora-geral.
Em dezembro, uma reunião foi realizada no Brasil. Uma comitiva de procuradores suíços que atuam na Lava Jato trataram do assunto por três dias, avaliando os obstáculos que existiam em cada um dos casos e examinando o que poderia ser feito para que houvesse uma troca de informação suficiente para destravar a recuperação do dinheiro.
A avaliação de membros da promotoria suíça é de que o encontro do mês passado foi um "avanço", ainda que na época os suíços tenham solicitado manter em absoluto sigilo o conteúdo das conversas.
Desde o início de 2019, a Procuradoria iniciou tratativas com a Advocacia-Geral da União com a meta de viabilizar a recuperação dos R$ 2 bilhões. Uma das medidas que estão sendo avaliadas é a contratação de advogados suíços para auxiliar e agilizar o repatriamento do dinheiro.
Com uma representação nos tribunais suíços, o Brasil poderia responder às constantes tentativas que existem hoje de barrar o processo de cooperação.
A ideia não é nova e, ainda sob a gestão de Rodrigo Janot, a medida foi examinada. Seu escritório chegou a propor a contratação do ex-procurador suíço Stephan Lenz, que liderava as investigações sobre a Petrobrás e a Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato no país europeu.
Considerado pelo Ministério Público suíço o "cérebro" das investigações do caso brasileiro, Lenz pediu demissão do cargo no fim de 2016 diante de uma crise interna. Ele atuaria como uma espécie de consultor e advogado dos interesses da PGR na Suíça. O pedido da PGR, na época, parou na Advocacia-Geral da União da então gestão Michel Temer. A expectativa agora é outra.
A partir das informações trocadas na reunião do mês passado entre Suíça e Brasil, a Secretaria de Cooperação Internacional da PGR elaborou uma lista de casos. Os nomes dos envolvidos e todo o detalhamento foram enviados em um ofício há poucas semanas para a AGU.
Para chegar à lista, as informações dos casos foram fornecidas pela Secretaria da Função Penal, ligada à PGR, e pelas diferentes forças tarefas que atuam na Operação Lava Jato.
Cooperação
Ao todo, são 47 casos referentes a várias investigações em andamento em todas as instâncias do Ministério Público Federal. Nem os suíços e nem os brasileiros revelam, por enquanto, os nomes dos suspeitos. Mas o Estado apurou que a maior parte se refere a casos da Operação Lava Jato apurados nos Estados e na PGR. Juntos, esses valores alcançam aproximadamente R$ 2 bilhões.
A partir de agora, as equipes criminal e de cooperação internacional da PGR estarão em contato permanente tanto com o Ministério da Justiça quanto com AGU para que as informações necessárias sobre esses casos possam ser repassados, à medida que os suíços solicitem novos dados para acelerar a repatriação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.