Ao tentar resgatar a credibilidade do país para atrair investimentos, o presidente Jair Bolsonaro defendeu, no Fórum Econômico Mundial, em Davos (SUI), que a reforma da Previdência é um consenso dentro do governo federal e terá de ser feita ;de qualquer jeito;, mas que ainda é preciso estabelecer a dosagem do ;remédio; para não ;matar o paciente;. A investidores, ele ressaltou, porém, que é preciso uma proposta que tenha efeitos duradouros na economia, sem a necessidade de retomar o tema nos próximos anos. Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista à Agência Reuters, também em Davos, afirmou que o texto em elaboração pelo governo pode economizar entre R$ 700 bilhões e R$ 1,3 trilhão em 10 anos.
Durante encontro com dirigentes empresariais e autoridades, Bolsonaro e Guedes ressaltaram que as alterações nas regras de aposentadorias e pensões precisam ter efeitos a longo prazo. Eles tentam passar uma mensagem de otimismo sobre a discussão do governo com o Congresso. Aos integrantes da equipe econômica, o presidente tem dito que a reforma ideal, em vez de ser a mais benéfica possível para as contas públicas, é aquela que tem ;condições de ser aprovada; e consiga resolver o problema do aumento da dívida federal.
O governo se debruça sobre a profundidade das medidas que serão implementadas para não deixar o texto inviável à aprovação. Durante o almoço intitulado O Futuro do Brasil, no Fórum, Bolsonaro ressaltou que, apesar de não querer, a reforma tem de ser implementada. ;A reforma da Previdência é dolorosa? É. Gostaria que não tivesse de ser feita, mas é uma realidade: tem de ser feita. Não tem jeito. E vamos logicamente ver a dose certa. Remédio demais pode matar o paciente. Mas nós queremos uma reforma única, duradoura e que realmente contenha o deficit público nessa área;, disse aos presentes. De acordo com o presidente, a matéria conseguirá ser aprovada no Congresso, porque não interessa apenas ao governo federal, mas também a governadores e prefeitos.
O texto será apresentado no início da nova legislatura, no começo de fevereiro. Também presente na reunião com investidores, Paulo Guedes foi outro que buscou acalmar os ânimos. ;Claro que existe dificuldade. É difícil de implementar, mas nós faremos;, frisou.
Conserto
O líder da equipe econômica voltou a defender o modelo de capitalização para a Previdência. Ele garantiu que o Brasil vai abandonar o regime atual e adotar um baseado em contas individuais, ;como o que foi implementado no Chile, 30 anos atrás;. Ou seja, em vez de os contribuintes da ativa pagarem pelos benefícios dos atuais aposentados, pelo chamado regime de repartição, eles passarão a juntar dinheiro para as próprias aposentadorias. ;As novas gerações viverão sob um novo sistema, com contas individuais, administradas por instituições financeiras privadas;, resumiu Guedes. Ele afirmou que haverá ;mobilidade; para que os trabalhadores possam migrar de um fundo para outro ao longo do tempo, caso prefiram.
O ministro lembrou que, dos 96 milhões de brasileiros que fazem parte da População Economicamente Ativa (PEA) ; pessoas empregadas ou que tenham condições de trabalhar e procuram colocação ;, 46 milhões não contribuem para a Previdência, o que indica, segundo ele, um grande índice de informalidade na economia. ;Se não contribuem, e a seguridade social já está quebrada, que futuro há no sistema? Zero;, constatou.
Além de introduzir o novo regime, será necessário ;consertar; o atual, ressaltou Guedes. Embora não tenha explicado como será esse ajuste, o governo adiantou em outras ocasiões que um dos pontos principais é a introdução de uma idade mínima para a aposentadoria, a ser definida. No almoço, o ministro também destacou a importância de um período de transição entre os dois regimes, ao dizer que ;não tem como deixar todo mundo entrar no novo sistema, porque quebraria o antigo;.
As pessoas mais velhas, de acordo com Guedes, terão de ;pagar pelos próprios erros;. ;Se elas votaram errado, precisarão viver com esse sistema antigo por um tempo. Mas, pelo menos, haverá liberdade para nossos filhos e netos;, declarou. O governo estuda a capitalização obrigatória para quem entrar no mercado de trabalho a partir de 2020, mas há outras possibilidades em análise. Por enquanto, nenhuma delas foi confirmada pelo grupo que trabalha no texto.
*Estagiário sob a supervisão de Cida Barbosa
A reforma da Previdência é dolorosa? É. Gostaria que não tivesse de ser feita, mas é uma realidade: tem de ser feita. Não tem jeito. E vamos logicamente ver a dose certa. Remédio demais pode matar o paciente;
Jair Bolsonaro