Depois de demitir servidores não concursados em massa, o governador Romeu Zema (Novo) voltou a chamar ontem para a administração pública mais 382 funcionários exonerados no dia em que tomou posse. Com isso, servidores os comissionados reconduzidos chegam a 1.250. O número representa quase um quarto (21%) dos 6 mil excluídos dos quadros do Executivo com a troca de comando no estado. De acordo com o governo de Minas, o trabalho será concluído ;nos próximos dias; e haverá também remanejamento de efetivos para atender a órgãos que não contam com concursados.
Pelo menos 382 servidores comissionados demitidos pelo Executivo foram reconduzidos a seus cargos ontem, conforme levantamento feito pela reportagem no Minas Gerais, diário oficial do estado. Nas últimas duas semanas, outros 868 haviam sido convocados novamente. O governo só vai divulgar balanço oficial no fim do primeiro mês do mandato. Também não foi informado o impacto das demissões nos cofres públicos.
A maior parte das recontratações foram feitas ontem se referem à Secretaria de Estado de Educação (SEE), com 170 recontratações. Mas incluem também outros órgãos, como as secretarias de Obras, Segurança e Meio Ambiente. Zema também assinou atos que exoneram, de forma pontual, outros servidores, dispensam alguns de cargos de confiança, além de atos que revogam a dispensa funcionários de cargos comissionados.
Houve também alterações nos quadros de secretarias que não farão mais parte da estrutura institucional do governo Zema, como as pastas de Esportes e de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas (Sedinor). Isso porque a reforma administrativa de Zema precisa passar pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Segundo o Executivo, nos próximos dias, gestores dos órgãos públicos concluirão as avaliações dos quadros de servidores. A intenção é remanejar funcionários efetivos. ;Na transição foram apontados casos de órgãos administrados sem nenhum integrante concursado. Essa medida também visa à redução de recrutamentos amplos, valorizando os servidores concursados ao destinar cargos de chefias, direção e assessoramento, prioritariamente, para efetivos;, informou o governo, em nota.
O orçamento sancionado por Zema indica que o Executivo está com o limite para o gasto com pessoal fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estourado. Os gastos previstos são de R$ 31,28 bilhões, ou 51,05% da receita corrente líquida. O percentual supera o teto de 49%. Nesse cenário, o governo teria que reduzir em 20% despesas com cargos em comissão e função de confiança.
Primeiro ato do governo Zema, que promete enxugar a máquina pública, o Decreto 47.606, publicado em 1; de janeiro, dispensou servidores de recrutamento amplo, ou seja, sem concurso público. As demissões em massa acabaram afetando procedimentos administrativos e serviços públicos, prejudicando a abertura de equipamentos culturais, como museus e a Biblioteca Pública Luiz de Bessa, na Praça da Liberdade, que suspendeu o empréstimo de livros.
Foram excluídos das exonerações apenas setores das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), Fundação Ezequiel Dias (Funed) e Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais (Hemominas). Entre os cerca de 376 mil servidores ativos do estado, os comissionados representam 1,1% do funcionalismo, ou seja, 13,6 mil pessoas.
Antes do decreto de Romeu Zema, em 31 de dezembro, o então governador Fernando Pimentel (PT) havia decretado a perda dos cargos apenas de direção e chefia. Ao completar as exonerações no dia seguinte, o novo governo alegou que o decreto foi para ;reparar; o ato do petista. Em nota, a Seplag havia dito que estavam resguardados todos os ;serviços essenciais;. No comunicado , foi estabelecido para dia 12 o prazo para readmissão ou desligamento definitivo do funcionário da estrutura de recrutamento amplo.