Otávio Augusto
postado em 14/01/2019 15:31
O secretário especial de Regulação Fundiária do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, subiu o tom para o que classificou como uma "ação de organização criminosa", no Pará. Nesta segunda-feira (14/1), ele comentou a invasão a uma fazenda de 2,9 mil hectares, no município de Itupiranga, a 50km da cidade de Marabá. A ação de 500 integrantes da União Nacional Camponesa (UNC) já dura três dias. Essa é a primeira ocupação de terras desde o início do governo de Jair Bolsonaro.
Três pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e pelo menos 10 pessoas foram mantidas em cárcere privado. "A fazenda foi invadida por uma organização criminosa. Esses invasores serão anotados e não serão beneficiados por programas da reforma agrária. Qualquer prática de invasão é inaceitável e neste governo vamos tomar todas as medidas para que eles sejam enquadrados cível e penalmente pelo seus crimes", criticou o secretário.
Nabhan disse que está em contato com o governador paraense, Helder Barbalho, para endurecer as medidas contra o grupo. A propriedade está registrada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e possui autorização para desenvolver atividades de agricultura e pecuária. Segundo Nabhan, as terras são consideradas de médio porte e altamente produtivas.
"Cobramos do governo do Pará que tenham posturas mais severas e que identifique esses invasores, que estão cometendo crimes. Vou recomendar o Tribunal de Justiça do Pará que seja expedido o mandado de reintegração de posse para frear essa ação que promove o caos e o pânico a quem está trabalhando e produzindo para o país", concluiu Nabhan.
O secretário garantiu que as ações de reforma agrária continuarão, mas dentro da lei. "E isso é reforma agrária? Isso é bagunça agrária, anarquia agrária. Reforma agrária está na lei e vai continuar. Propriedade sem função social vai para reforma, mas propriedade produtiva, não. E essas pessoas não serão beneficiadas", alertou.
Fim da ocupação
No início da noite, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP) do Pará anunciou o fim da ocupação. A Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (DECA) mediou o caso. "A princípio, verificou-se uma hostilidade do grupo, mas após longa mediação e diálogo com as lideranças, a fazenda foi liberada", destacou, em nota. A Delegacia de Conflitos Agrários já diligenciou junto ao Incra para que o órgão federal inclua a propriedade rural no seu Plano de Reforma Agrária.