Renato Souza, Gabriela Vinhal
postado em 08/01/2019 06:00
Pouco mais de uma semana após tomar posse, o presidente Jair Bolsonaro convoca, para esta terça-feira (8/1), a segunda reunião ministerial de seu governo. Na pauta, estão os passos que serão dados pela equipe nas próximas semanas. Cada ministro presente ao encontro vai apresentar uma série de medidas que podem ser tomadas de imediato. O foco principal é a reforma da Previdência, que envolve o Ministério da Economia e a articulação da Casa Civil com o Congresso Nacional. São esperadas, no entanto, outras pautas econômicas e de segurança pública. Ao fim da reunião, deve ser apresentada uma lista com 50 prioridades a serem seguidas.O encontro ocorre hoje, a partir das 9h, no Palácio do Planalto. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, terá papel importante na reunião. Ele é um dos integrantes da equipe que está com o trabalho mais avançado no sentido de definir as urgências e uma linha de ação que deve ser colocada em prática ainda no primeiro semestre deste ano. A prioridade é enviar ao Congresso um projeto de lei que reforma diversos pontos da legislação penal, principalmente em relação aos crimes hediondos.
Moro também deve apresentar medidas para desestruturar facções criminosas, como as que estão espalhando uma onda de terror pelo Ceará (leia reportagem na página 4). Além da reestruturação do sistema penitenciário nacional, o ministro pretende aportar recursos para elevar a capacidade de investigação das polícias em todo o país. A intervenção da Força Nacional no estado foi, de fato, a primeira medida emergencial realizada pelo novo governo.
A reunião ministerial deve começar com uma avaliação das medidas tomadas nos últimos dias, desde que Bolsonaro assumiu o governo. Serão apreciadas as dispensas de mais de 4 mil servidores comissionados e terceirizados da Esplanada dos Ministérios. Cada ministro terá de apresentar ações que podem ser realizadas para possibilitar economia aos cofres públicos. A intenção do governo é de que ocorram novos cortes em diversas pastas nas próximas semanas.
Na mira das atividades do Executivo também estão contratos que foram realizados nos últimos 30 dias da gestão do presidente Michel Temer. O pente-fino nos documentos firmados tem como objetivo impedir gastos exorbitantes com projetos que causam pouco impacto na sociedade ou parecem beneficiar grupos específicos. Diversos contratos devem ser cancelados, a exemplo de um, de R$ 44,9 milhões, fechado com a Universidade Federal Fluminense (UFF) para a criação de uma criptomoeda indígena. A instituição de ensino ia atuar, de acordo com o projeto, com o Ministério dos Direitos Humanos, agora conduzido pela ministra Damares Alves.
A reunião também será uma oportunidade para esclarecer pontos em relação a outras medidas econômicas, como a reforma tributária, que é uma das propostas de campanha de Bolsonaro, e decisões que podem ser tomadas para alavancar a economia. Essa discussão é avaliada entre os integrantes do governo como a segunda mais importante, atrás apenas da Previdência. Medidas fiscais fundamentais, como a unificação de impostos e a reavaliação de medidas definidas pelos governos anteriores, estão no campo de visão dos integrantes do Executivo.
Alinhamento
Para o cientista político Cristiano Noronha, vice-presidente da Arko Advice, a expectativa é de que a segunda reunião ministerial tenha medidas mais concretas do que a primeira, realizada na semana passada. O especialista ressaltou ainda a necessidade e a importância de alinhamento entre os ministros e o presidente, pois, na sexta-feira, houve declarações ;equivocadas; sobre pautas econômicas.
Questionado sobre as polêmicas em torno dos primeiros sete dias de gestão, Noronha minimizou as atitudes do presidente. De acordo com ele, todas as medidas eram esperadas e, por isso, o movimento foi ;natural; e deve continuar de maneira mais incisiva a partir de agora. ;O governo está fazendo exatamente o que disse que faria. Deve continuar até fazendo mais enxugamento de pessoal, limpeza em vários cargos. O governo, à medida que o tempo for passando, vai estruturando que posições são essas, e cada um entendendo melhor sua função;, explicou.
Já o analista político Creomar de Souza, da Universidade Católica de Brasília (UCB), pontuou que ainda é cedo para se aprofundar em análises sobre o governo de Bolsonaro. ;Não houve tempo nem para acertos glamourosos, tampouco para erros fragorosos. Creio que é um momento de ajuste de posições e de preparação para o choque de realidade que se iniciará com força após o carnaval;, acrescentou.
Militares fora?
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que os militares estão excluídos da reforma da Previdência. Ele justifica que a carreira é diferenciada das demais. ;As Forças Armadas são um seguro caro que toda a nação forte tem de ter. Temos uma proteção para essas especificidaes da carreira. Se o nome é reforma da Previdência, não estamos nela;, disse, de acordo com o jornal.