Renato Souza
postado em 19/12/2018 17:01
O ministro Dias Toffoli já responde pelo plantão do Supremo Tribunal Federal (STF) desde às 15 horas desta quarta-feira (19/12). Apesar do recesso começar oficialmente nesta quinta-feira (20/12), a última sessão do plenário ocorreu pela manhã.
Caso a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ingresse com recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que determina a soltura de todos os presos condenados em 2; Instância, o presidente do tribunal será o responsável por analisar o assunto, e poderá suspender a liminar emitida pelo colega.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é beneficiado com a decisão, já que o processo que o mantém preso, relacionado ao triplex do Guarujá, ainda tem recursos pendentes de julgamento nos tribunais superiores, portanto, ainda não tramitou em julgado. A defesa do petista já ingressou com pedido de liberdade na 12; Vara Federal de Curitiba, responsável pela execução penal.
De acordo com a portaria 236, publicada em 27 de novembro pelo diretor-geral da Secretaria do Supremo, Eduardo Toledo, o "expediente e o horário de atendimento ao público externo no dia 19 de dezembro de 2018 será das 8 (oito) às 15 (quinze) horas". Após isso, o presidente passa a responder pelas ações da Corte em regime de plantão.