Deborah Fortuna, Renato Souza
postado em 05/12/2018 11:56
O advogado Cristiano Caiado Acioli, 39 anos, detido pela Polícia Federal no aeroporto de Brasília após dizer que se envergonha do Supremo Tribunal Federal ao ministro Ricardo Lewandowski, diz se considerar vítima de abuso de autoridade e que gostaria de ver o magistrado, que ordenou sua condução, punido. No entanto, não acredita que terá sucesso na empreitada: "É uma luta de Davi contra Golias".
"Vamos estudar todas as medidas, mas é uma luta desigual. É de um cidadão contra um ministro do Supremo. E a Corte fará de tudo para se proteger. Não tem ninguém acima deles, e eu não sou ninguém", afirma ao Correio, um dia depois da discussão com Lewandovski num voo que vinha de São Paulo para Brasília.
"Vamos estudar todas as medidas, mas é uma luta desigual. É de um cidadão contra um ministro do Supremo. E a Corte fará de tudo para se proteger. Não tem ninguém acima deles, e eu não sou ninguém", afirma ao Correio, um dia depois da discussão com Lewandovski num voo que vinha de São Paulo para Brasília.
A confusão começou após Acioli, com a aeronave ainda em solo, se dirigir a Lewandowski e dizer que o "Supremo é uma vergonha nacional". O magistrado. A cena foi filmada pelo próprio Acioli, que, assim que deixou a aeronave, em Brasília, foi abordado por agentes da Polícia Federal, que o esperavam na ala de desembarque.
De lá, conta o advogado, foi conduzido à Superintendência da corporação, onde prestou esclarecimentos sobre o ocorrido. "Eu fui conduzido sem ter crime. Não foi me dado uma opção. E eu tive cuidado de me manifestar de forma educada. Além disso, o ministro é uma pessoa pública, ele jamais poderia reagir daquela forma, ele abusou do poder, do cargo. É uma situação inadmissível", critica.
De lá, conta o advogado, foi conduzido à Superintendência da corporação, onde prestou esclarecimentos sobre o ocorrido. "Eu fui conduzido sem ter crime. Não foi me dado uma opção. E eu tive cuidado de me manifestar de forma educada. Além disso, o ministro é uma pessoa pública, ele jamais poderia reagir daquela forma, ele abusou do poder, do cargo. É uma situação inadmissível", critica.
Barroso estava no avião
O advogado ficou o dia inteiro na sede da PF. "E a única coisa que eu perguntava era: ;Que crime eu cometi?;." "O ministro (Luís Roberto) Barroso também estava no voo e não mandou me prender", acrescentou. Em nota, enviada na terça-feira (5/12), Lewandowski informou que "presenciou uma injúria ao Supremo, e, como membro da Corte, entendeu que tinha o dever de proteger a instituição e contatar a autoridade policial, para que, se ocorreu algum descumprimento da lei, haja responsabilização;.
Caiado Acioli, no entanto, questiona a posição do ministro. "Praticar crime de injúria contra o Supremo me causa espanto. Não sei como o Supremo chora, ri, ou mesmo como o ministro consegue fazer essa interpretação. Se eu tinha vergonha ontem, hoje, eu tenho muito mais", diz.
Como próximos passos, a defesa do advogado tentará explorar punição e impeachment do magistrado. "Essa vai ser minha meta. Pode não dar certo? Pode. Mas eu acho que, agora, tenho de ir até o fim", comentou. Nas redes sociais, Caiado Acioli já demonstrava ser crítico do Supremo. "Uma pessoa pública deve estar disposta a ouvir críticas. O cidadão tem o direito de sentir vergonha, orgulho. Ainda mais quando você se refere a um ente não vivo, como o STF", completou.
Em publicação feita na manhã desta quarta-feira (5/12), no Facebook, ele também se manifestou pela primeira vez desde o ocorrido: "Já temos medo de tanta coisa, agora os brasileiros deverão ter medo até de ter vergonha?", escreveu. Um vídeo publicado pelo advogado mostra o momento em que ele foi abordado pela Polícia Federal. Na gravação, é possível ver Caiado Acioli dizendo não estar feliz por estar "sendo preso injustamente" (veja abaixo).
Especialista vê exagero
Para o professor Luciano Santoro, doutor em direito penal pela PUC-SP, não é possível apontar ilegalidade na iniciativa do advogado. O especialista considera que a ação do ministro, em determinar a prisão, pode ter sido exagerada.
"Não há crime na atitude do passageiro, que expressou sua opinião sobre a Corte. Não houve um desacato à autoridade do ministro, mas, sim, um ato de deselegância, quando muito. Mesmo que não tenha ocorrido a prisão, mas a detenção para registrar ocorrência, entendo que não se justifica", avalia.
Procurada, a Gol, empresa aérea pela qual Lewandovski e Acioli viajavam não quis se manifestar sobre a situação. Até a última atualização desta matéria, a PF não havia respondido a reportagem.
"Não há crime na atitude do passageiro, que expressou sua opinião sobre a Corte. Não houve um desacato à autoridade do ministro, mas, sim, um ato de deselegância, quando muito. Mesmo que não tenha ocorrido a prisão, mas a detenção para registrar ocorrência, entendo que não se justifica", avalia.
Procurada, a Gol, empresa aérea pela qual Lewandovski e Acioli viajavam não quis se manifestar sobre a situação. Até a última atualização desta matéria, a PF não havia respondido a reportagem.
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