Composta por vários nomes que passaram pela Operação Lava-Jato, a equipe do Ministério da Justiça e Segurança Pública teve mais dois nomes anunciados pelo futuro chefe da pasta, Sérgio Moro. O delegado da Polícia Federal (PF) Luiz Pontel de Souza será o “número 2” na hierarquia, responsável pela Secretaria Executiva. Além dele, o general Guilherme Theophilo ocupará a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Dos sete anunciados para integrar a equipe, três têm vinculação com a operação que foi chefiada por Moro.
O próximo diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, é um deles. Ele foi superintendente da corporação no Paraná há cerca de um ano. Antes dele, Rosalvo Franco chefiava a PF no estado e também integrará a equipe de Moro, na Secretaria de Operações Policiais Integradas. A delegada Erika Marena, próxima comandante do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, também foi uma das principais investigadoras da Lava-Jato.
Ontem, o futuro ministro confirmou Pontel como secretário executivo. Apesar de não ter atuado na operação, o indicado é o atual secretário Nacional de Justiça da pasta e, segundo Moro, conhece a estrutura burocrática. “(É uma) Pessoa que conheço há bastante tempo, participou da investigação do Caso Banestado, foi um dos principais responsáveis pela prisão do (doleiro) Alberto Youssef e naquela época já foi possível constatar a absoluta integridade do delegado”, destacou.
O segundo anunciado foi candidato ao governo do Ceará pelo PSDB, rival do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) na campanha presidencial. Segundo Moro, Guilherme Theophilo já foi desfiliado do partido e, “portanto, não existe nenhuma indicação político partidária”.
Responsável por cuidar das políticas de segurança do país, Theophilo recebeu diversos elogios do futuro ministro, que apontou a “larga experiência” e “longo currículo” de trabalhos relevantes efetuados no Exército pelo general. Moro ressaltou que quer um trabalho similar ao feito pelo general Braga Netto na intervenção federal no Rio de Janeiro. “Fiquei bastante impressionado positivamente com o trabalho que vem sendo feito no Rio de Janeiro pelo general Braga Netto, de estruturação da segurança pública do estado. Eu gostaria de um trabalho similar, respeitando, evidentemente a autonomia do estado e do DF. É o objetivo da Secretaria”, defendeu Moro.
De acordo com um especialista ligado à área de segurança pública, que preferiu não se identificar, a nomeação do general Theophilo e de outros integrantes da Polícia Federal preocupa, porque não há participantes de polícias estaduais que possam pensar na segurança para crimes comuns. Já para o consultor e ex-secretário Nacional de Segurança, José Vicente da Silva, a escolha do general fortalece os quadros do governo. Segundo ele, o nome é “muito preparado” para lidar com toda a estrutura que será comandada. “Geralmente, os generais são muito capacitados e muito bem treinados. Eu não tenho a menor dúvida de que ele seja um bom quadro”, declarou.
Ao ser questionado sobre a capacitação do general, que foi preparado para enfrentar situações de guerra, o ex-secretário ressaltou que a função é essencial, mas que os militares são treinados para se adequarem a outras realidades. “Essa ideia de que o Exército é feito para matar existe, mas é apenas uma das finalidades. O general é como um ‘guerreiro’, mas não é só”, defendeu Silva.
Sindicatos
Moro afirmou ainda que a intenção de transferir para a Justiça a função específica de análise e concessão de registros sindicais — que hoje é do Ministério do Trabalho — tem como objetivo eliminar as práticas denunciadas de fraudes, corrupção e tráfico de influência nesta atividade. Porém, não deu como garantida a transferência. “Isso é algo que está sendo definido e debatido. Há uma intenção de transferir essa parte do registro sindical para Justiça. É um setor que teve muita corrupção no passado, pelo menos o que foi divulgado pela imprensa e apurado em investigações. E o objetivo dessa transferência é, sob o guarda-chuva do MJ, eliminar qualquer vestígio de corrupção. Mas não é algo totalmente delimitado. Se for transferido, esse setor certamente será bem cuidado”, disse Moro.