A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga mais um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta terça-feira (4/12). O pedido de soltura foi feito pela defesa do pestista com o argumento de que a indicação do ex-juiz federal Sérgio Moro ao Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL) mostra que o então magistrado agiu de forma política ao condenar o ex-presidente.
Integram a Segunda Turma os ministros Edson Fachin, relator do caso; Ricardo Lewandowski, presidente da Turma; Gilmar Mendes; Celso de Mello; e Cármen Lúcia. Acompanhe ao vivo:
Entenda o caso:
Sérgio Moro, que já aceitou o cargo de ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, era o responsável pelos casos da Lava-Jato na 13; Vara Federal de Curitiba.
No documento enviado ao STF, a defesa contesta a atuação de Moro que, após condenar Lula e mandar prendê-lo, aceitou ser ministro do governo da oposição. Os advogados pedem a anulação de todos os atos processuais que resultaram na condenação do caso do tríplex do Guarujá (SP).
No documento enviado ao STF, a defesa contesta a atuação de Moro que, após condenar Lula e mandar prendê-lo, aceitou ser ministro do governo da oposição. Os advogados pedem a anulação de todos os atos processuais que resultaram na condenação do caso do tríplex do Guarujá (SP).
Na semana passada, a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se contra o pedido da defesa de Lula e considerou as alegações da defesa "ilações infundadas". Segundo Dodge, as suspeições de Moro já foram julgadas por mais de uma instância da Justiça e foram rejeitadas.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril sob pena de 12 anos e um mês de prisão, após condenação em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4; Região (TRF-4). Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.