O presidente eleito, Jair Bolsonaro, indicou o nome do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) para ocupar a pasta da Cidadania, que vai contemplar os atuais ministérios do Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte. O ministério será responsável pelo Bolsa Família e outros programas sociais como o Criança Feliz.
Segundo Terra, ele não ficará responsável pela área de Direitos Humanos e haverá outra pasta ou secretaria para cuidar do assunto, assim como a atual Secretaria das Mulheres. Ele também disse que a Cidadania pode ficar com algumas atribuições do atual ministério do Trabalho, mas não soube detalhar de que forma isso acontecerá.
Terra foi ministro de Michel Temer no Desenvolvimento Social e deixou o cargo em abril para concorrer à reeleição na Câmara. O nome dele é uma indicação da bancada social, que reúne parlamentares dessa área, na Casa.
Na mesma coletiva de imprensa, a equipe do presidente eleito anunciou também os futuros ministros do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e do Turismo, Marcelo Álvaro (PSL).
Coletiva
Terra é deputado federal reeleito pelo MDB, e foi ministro do Desenvolvimento Social entre 2016 e abril deste ano. De acordo com ele, em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (28/11) no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), a pasta vai agrupar os ministérios do Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura, além de uma parte da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). O Ministério dos Direitos Humanos ainda não entrará na pasta, segundo ele, podendo ser mantido com status de ministério ou não.
Sobre os programas sociais, como o Bolsa Família, Osmar Terra declarou que todos vão continuar. ;Com a possibilidade de ampliar e avançar em algumas áreas: Criança Feliz, o Bolsa Família, que vai incentivar muito a geração de empregos e renda por orientação do presidente também, principalmente para os jovens do Bolsa Família;, afirmou o futuro ministro.
Osmar Terra alegou ainda que haverá uma integração com outros programas, até com a área de esporte. ;Nós vamos procurar trabalhar bastante, mas focalizado na população mais vulnerável e mais pobre, que são os usuários do Bolsa Família e toda a população que está no cadastro único e que é a metade da população brasileira. Metade da população brasileira ganha menos de um salário mínimo per capita, então isso exige políticas específicas para ajudar", alertou.
Programas Sociais
Na interpretação de Osmar, a melhor política de combate à pobreza é a geração de emprego e renda. ;Iniciamos já nesses últimos anos e vamos agora trabalhar com mais força;, disse o futuro ministro. Osmar Terra também destacou a gestão que começou no Ministério de Desenvolvimento Social. Ele apontou que cinco milhões de famílias irregulares foram retiradas do programa do Bolsa Família, o que possibilitou a eliminação da fila de espera. ;Primeira vez na história do Bolsa Família, desde 2003, se terminou com a fila. Faz um ano que não tem mais fila no programa;, enalteceu.
Sobre os reajustes, Osmar Terra disse que o programa teve reajustes ;importantes; e bem acima da inflação nos últimos dois anos, mas que ;agora depende do comportamento da economia;.
Segundo o ministro anunciado, a economia com o pente fino vai possibilitar que os beneficiários do Bolsa Família recebam o 13; pagamento no ano. ;O presidente pediu e isso será cumprido;, apontou. O atual governo fez grande corte dos benefícios irregulares. Perguntado se ainda haveria sobra de recursos, já que o grosso do pente fino já foi realizado, ele disse a fiscalização sempre pode avançar. ;Foi iniciada e vai ter que ser feita sempre. Com isso, nós vamos colocando o recurso para quem precisa, destacou.
Osmar Terra também citou a Lei Rouanet, que é bastante criticada pelos apoiadores de Bolsonaro. Segundo ele, há uma auditoria em curso para apurar eventuais ineficiências dos pagamentos. Assim que finalizada, haverá uma análise se continuará ou não.
Osmar Terra afirmou ainda que foi indicado por movimentos das frentes parlamentares: ;assistência social, das pessoas com doenças raras, primeira infância, deficientes, idosos;. ;Todas se juntaram e deram respaldo;, alegou o futuro ministro.
Sobre o Criança Feliz, Osmar Terra destacou que a atual primeira dama, Marcela Temer, é uma grande apoiadora e que a ajuda dela possibilitou a expansão do programa. ;Ajudou o programa a ter, em dois anos, já estar visitando 200 mil crianças de 0 a 3 anos;, disse. ;A futura primeira dama (Michelle Bolsonaro) tem um trabalho importante com criança auditiva e ela com certeza vai ajudar (no Criança Feliz);, completou. Terra tem a intenção de ampliar a visita para três milhões de crianças.
Estrutura ministerial
;Eu fui convidado ontem e tomei conhecimento da estrutura do ministério hoje;, comentou Terra.
Com informações da Agência Estado.