O chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Jorge Oliveira, foi anunciado nesta quinta-feira, 22, como novo subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
O anúncio foi feito pelo ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, que atualmente comanda a subchefia interinamente, durante cerimônia no Palácio do Planalto. No evento, o governo lançou um aplicativo de celular que organiza as leis, decretos e outras decisões do governo.
"A transição já começou da melhor forma possível, já coloquei à disposição dele (Bolsonaro) toda equipe para que possibilite e facilite a atuação dele a partir de agora", disse Gustavo Rocha a jornalistas. Entre as atribuições de Oliveira está a responsabilidade de verificar, previamente, a legalidade de todos os atos presidenciais de Jair Bolsonaro e assessorar a Casa Civil em assuntos de natureza jurídica.
Já Gustavo Rocha aceitou o convite do governador eleito do Distrito Federal, Ibanes Rocha (MDB), para assumir a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF a partir de janeiro.