O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, espera que as pautas voltadas para a promoção e defesa dos direitos humanos continuem avançando independente da extinção ou pulverização da pasta no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Ele conversou na manhã desta quarta-feira, 21, com jornalistas após a cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2018 e a assinatura da Carta Aberta Empresas pelos Direitos Humanos, em Brasília.
"Independente de onde o ministério ficar, é importante que as pautas continuem. Se for separado ou as atribuições diluídas, mas políticas continuarem, acho que dá para superar eventuais problemas e seguir avançando. Se vai ser ou não um ministério fica em segundo plano neste momento", disse ele.
Na avaliação do ministro, os direitos humanos continuarão a ser tratados no governo Bolsonaro, mas dentro do perfil do novo presidente. "Em momento algum o ouvi falando que haveria retrocesso em determinadas questões. Agora, temos que esperar o ano que vem para ver como vai ser o Ministério, para onde vai."
Gustavo do Vale Rocha afirmou que a maior autonomia do Ministério dos Direitos Humanos permitiu que atos que estavam parados há muito tempo pudessem ser assinados e publicados. "Com uma pasta autônoma a gente conseguiu elevar o protagonismo do ministério."
O ministro disse que a discussão sobre direitos humanos no Brasil sempre foi muito ligada a ideologias. De acordo com ele, a pauta não é de direita nem de esquerda, mas "de todos e para todos". "Precisamos conscientizar quando se fala em direitos humanos. Está se falando na defesa dos vulneráveis, crianças, mulheres, pessoas com deficiência, idosos, isso que precisa ser mostrado para a sociedade."
Ele também destacou a importância de garantir que os presos tenham seus direitos reconhecidos. "Até porque um dia eles voltarão ao convívio com a sociedade. Se seus direitos não forem assegurados, voltarão para sociedade sem qualquer possibilidade de tipo de ressocialização."
Em sua breve fala no evento, Gustavo do Vale Rocha lembrou que assumiu o Ministério dos Direitos Humanos no governo do presidente Michel Temer com a missão de fomentar o diálogo, superar divergências, respeitar as diferenças e as diversidades e unir forças para avançar no tema.
"Vivemos um momento difícil no mundo todo, não é uma característica específica do Brasil, e por isso a importância da atuação de vocês. (Avanço das pautas de direitos humanos) só vai ser possível com atuação em todas as esferas, seja no Poder Executivo, Poder Legislativo, na sociedade civil e entre todos aqueles comungam com esse mesmo ideal."
União
O presidente em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também participou do evento, defendeu a união dos Poderes para reduzir as desigualdades no País. "Temos muitos desafios. Sabemos que o Brasil ainda vive muita desigualdade, intolerância e a gente precisa que todos os Poderes e a sociedade trabalhem cada vez mais unidos para que a gente possa de fato ter um país que seja igual e que os direitos de todos os brasileiros sejam os mesmos."