O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 14, à Justiça Federal que é vítima de uma farsa nos processos da Operação Lava Jato e o clima com juíza federal Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro, ficou tenso. O petista foi interrogado como réu no processo em que é acusado de receber R$ 1 milhão em propinas nas reformas do sítio de Atibaia (SP).
Lula ficou frente a frente pela primeira vez com a substituta do juiz Sérgio Moro, que tirou férias e anunciou sua demissão para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Lula disse não acreditar que Dona Marisa Letícia, que morreu em 2017, tenha pedido reformas no sítio de Atibaia, conforme afirmaram delatores da Odebrecht. Negou também ser o dono da propriedade, chamada por ele de "chácara", e que era convidado a dormir no local.
Era 13h30 quando o petista deixou a sede da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso e condenado desde o dia 7 de abril. Em uma viatura da PF com vidros pretos e sob forte escolta, foi levado à Justiça Federal. O depoimento começou logo após as 15 horas - o primeiro ouvido foi o pecuarista e amigo José Carlos Bumlai.
Tensão
No começo da audiência, ao dizer que não sabia do que era acusado, Lula foi advertido pela juíza federal Gabriela Hardt para mudar o tom. No início da audiência, Lula disse não saber do que era acusado, ao ser perguntado pela juíza se ele sabia do que estava sendo acusado. "Eu gostaria de pedir se a senhora pudesse explicar qual é a acusação."
A juíza, que já atua como substituta de Moro nos processos da Lava Jato desde 2014, advertiu Lula depois dele falar que queria entender se ele era "o dono do sítio ou não?".
"É o senhor que tem que responder."
Hardt disse então: "senhor ex-presidente, esse é um interrogatório e se o senhor começar nesse tom comigo a gente vai ter problema. Então vamos começar de novo, eu sou a juíza do caso e eu vou fazer as perguntas que eu preciso para que o caso seja esclarecido para que eu possa sentenciá-lo ou algum colega possa sentenciá-lo. Então em um primeiro momento eu quero dizer que o senhor tem todo direito de ficar em silêncio, mas nesse momento eu conduzo o ato."
Lula pediu desculpas aos representantes do Ministério Público Federal no final da audiência, "não é pessoal". Mas disse ficar muito irritado com "as mentiras do power point", em referência à apresentação feita pela força-tarefa da denúncia contra o ex-presidente, em 2016.
O ex-presidente disse que "era o troféu que a Lava Jato precisava entregar". E disse que aos 73 anos não sabe se viverá até quando conseguir comprovar sua inocência.
Acusação
Na ação do sítio, Lula e outros 12 réus são acusados de ocultarem propinas de contratos da Petrobras em reformas e compra de equipamentos para o imóvel. A Lava Jato entende que a propriedade é do ex-presidente, mas em nome de "laranjas", mas o caso ainda está sob investigação e pode virar outra denúncia.
O ex-presidente, segundo a força-tarefa da Lava Jato, teria sido contemplado com propina de R$ 1,02 milhão. O dinheiro seria de José Carlos Bumlai, relacionados a empréstimo fraudulento com o Grupo Schahin ao PT e negócios da empresa com a Petrobras, e da Odebrecht e da OAS, também decorrentes de contratos com a estatal.
O ex-presidente é acusado de 10 atos de corrupção e 44 atos de lavagem de dinheiro nesse processo. As reformas teria ocorrido entre os anos de 2010 e 2011 e depois entre 2013 e 2014 houve a compra e reforma da cozinha do imóvel. Tanto os delatores da Odebrecht como o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, confirmaram em juízo que executaram os serviços em benefício do petista.
Político
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira, 14, em Curitiba, que a juíza federal Gabriela Hardt não tem "imparcialidade" para julgar Lula. "Moro tem lado. Ao tirar férias e não se exonerar do cargo de juiz, dirigiu para quem ia ficar o processo. Para a juíza substituta, sua amiga que vai fazer o que ele quiser, porque se ele se exonerasse, como manda a lei, o processo seria distribuída tecnicamente", afirmou Gleisi, em jogral feito na frente do prédio da Justiça Federal, em Curitiba, minutos antes do início da audiência.
A presidente do PT sustentou ainda que espera uma nova condenação de Lula. "O que podemos esperar desse processo? De novo uma condenação do presidente Lula, sem prova, uma condenação sem a observação do processo legal", afirmou a presidente do PT.
"Os juízes que estão julgando (Lula) não são isentos e nem imparciais."
Condenado em segundo grau no caso do triplex do Guarujá (SP), a pena de 12 anos e um mês de prisão, o ex-presidente também é réu em outro processo, em fase final, sobre propinas da Odebrecht na compra de um terreno de R$ 12 milhões para o Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo usado pela família do petista.
Defesa
O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, divulgou a seguinte nota:
"Depoimento de Lula mostra arbitrariedade da acusação
O ex-presidente Lula rebateu ponto a ponto as infundadas acusações do Ministério Público em seu depoimento, reforçando que durante o seu governo foram tomadas inúmeras providências voltadas ao combate à corrupção e ao controle da gestão pública e que nenhum ato de corrupção ocorrido na Petrobras foi detectado e levado ao seu conhecimento.
Embora o Ministério Público Federal tenha distribuído a ação penal à Lava Jato de Curitiba sob a afirmação de que 9 contratos específicos da Petrobras e subsidiárias teriam gerado vantagens indevidas, nenhuma pergunta foi dirigida a Lula pelos Procuradores da República presentes à audiência. A situação confirma que a referência a tais contratos da Petrobras na denúncia foi um reprovável pretexto criado pela Lava Jato para submeter Lula a processos arbitrários perante a Justiça Federal de Curitiba. O Supremo Tribunal Federal já definiu que somente os casos em que haja clara e comprovada vinculação com desvios na Petrobras podem ser direcionados à 13ª. Vara Federal de Curitiba (Inq. 4.130/QO).
Lula também apresentou em seu depoimento a perplexidade de estar sendo acusado pelo recebimento de reformas em um sítio situado em Atibaia que, em verdade, não têm qualquer vínculo com a Petrobras e que pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo.
O depoimento prestado pelo ex-Presidente Lula também reforçou sua indignação por estar preso sem ter cometido qualquer crime e por estar sofrendo uma perseguição judicial por motivação política materializada em diversas acusações ofensivas e despropositadas para alguém que governou atendendo exclusivamente aos interesses do País.
Cristiano Zanin Martins"