Cuba deixa o Programa Mais Médicos após declarações de Bolsonaro

Em carta, o governo cubano afirma que declarações recentes do presidente eleito motivaram a decisão

Otávio Augusto, Paulo Silva Pinto, Humberto Rezende

postado em 14/11/2018 13:11

O governo cubano anunciou, nesta quarta-feira (14/11), que deixará o Programa Mais Médicos, do qual participa desde 2013. Em um comunicado, o Ministério da Saúde Pública de Cuba afirma que a decisão se deve a declarações recentes do presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro.

"O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com referências diretas, desrespeitosas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Panamericana de Saúde e ao acordado por esta com Cuba", diz um trecho do comunicado (leia íntegra abaixo).

"Portanto, diante desta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando no Programa Mais Médicos e assim o comunicou à diretora da Opas e aos líderes brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", prossegue.

Questionamentos de Bolsonaro

Bolsonaro usou as redes sociais para comentar a decisão do governo cubano. Segundo ele, o governo cubano decidiu sair do programa porque não aceitou as condições impostas por ele, como "aplicação de teste de capacidade e salário integral aos profissionais cubanos".

[SAIBAMAIS]As críticas de Bolsonaro ao Mais Médicos são antigas. Quando deputado federal e ainda pertencia ao PP-RJ, ele protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da medida provisória (MP) editada por Dilma para criar o programa. Bolsonaro argumentou, na época, que o programa é complexo e deveria ter sido amplamente discutido com os profissionais de saúde.

Ao longo da campanha e depois de eleito, Bolsonaro deu diversas declarações criticando o programa, iniciado em 2013, no governo de Dilma Rousseff, com intermediação da Opas. No começo deste mês, em entrevista ao Correio, o presidente eleito voltou a questionar a iniciativa, colocando em dúvida a formação dos médicos e descrevendo a situação dos profissionais cubanos como uma violação dos direitos humanos.

"Olha, respeitosamente, qual o negócio que podemos fazer com Cuba? Vamos falar de direitos humanos? Pega uma senhora que está aí de branco, que veio no programa Mais Médicos. Falei ;senhora; porque não sei se ela é médica, não fez programa de revalidação. Pergunta se ela tem filhos. Já perguntei. Tem dois, três, estão em Cuba. Não vêm para cá. Isso para uma mãe, não é mais que uma tortura? Ficar um ano longe dos filhos menores? Quem vem para cá de outros países ganha salário integral. Os cubanos ganham aproximadamente 25% do salário. O resto vai para alimentar a ditadura cubana?", afirmou.

Dados do Mais Médicos

Ao todo, 63 milhões de brasileiros passaram a ter atendimento médico com a instalação do Programa Mais Médicos, em 2013, segundo dados do Ministério da Saúde. O mais recente balanço do progarma, divulgado em 2016, pontuou que a ação é responsável por 48% das equipes de atenção básica em municípios com até 10 mil habitantes. Em 1,1 mil cidades atendidas pelo programa, ele representava toda a cobertura de saúde básica.

O especialista em saúde pública e professor aposentado da UnB Flávio Goulart disse ao Correio que o Brasil não tem condições de repor os médicos que serão perdidos com a saída de Cuba do programa. Apesar da polêmica, o Mais Médico contrata profissionais de diversas nacionalidades. Ao todo, 18.240 prossifionais trabalham na saúde básica por meio do programa.

Na carta que divulgou, o ministério cubano informa que a continuidade do Mais Médicos foi acertada em 2016 com a Opas e o governo brasileiro e que, nos cinco anos de presença no país, cerca de 20 mil médicos cubanos fizeram cerca de 113 milhões de atendimentos em 3,6 mil municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", afirma o texto.

"Não é aceitável que se questionem a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente serviços em 67 países. Em 55 anos, foram cumpridas 600 mil missões internacionais em 164 nações, das quais participaram mais de 400 mil trabalhadores de saúde, que em não poucos casos cumpriram essa honrosa tarefa em mais de uma ocasião", diz o governo da ilha caribenha.

Íntegra do comunicado de Cuba sobre o Programa Mais Médicos

O Ministério da Saúde Pública da República de Cuba, comprometido com os princípios solidários e humanistas que durante 55 anos têm guiado a cooperação médica cubana, participa desde seus começos, em agosto de 2013, no Programa Mais Médicos para o Brasil. A iniciativa de Dilma Rousseff, nessa altura presidenta da República Federativa do Brasil, tinha o nobre propósito de garantir a atenção médica à maior quantidade da população brasileira, em correspondência com o princípio de cobertura sanitária universal promovido pela Organização Mundial da Saúde.

Este programa previu a presença de médicos brasileiros e estrangeiros para trabalhar em zonas pobres e longínquas desse país.

A participação cubana nele é levada a cabo por intermédio da Organização Pan-americana da Saúde e se tem caracterizado por ocupar vagas não cobertas por médicos brasileiros nem de outras nacionalidades.

Nestes cinco anos de trabalho, perto de 20 mil colaboradores cubanos ofereceram atenção médica a 113 milhões 359 mil pacientes, em mais de 3 mil 600 municípios, conseguindo atender eles um universo de até 60 milhões de brasileiros na altura em que constituíam 88 % de todos os médicos participantes no programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história.

O trabalho dos médicos cubanos em lugares de pobreza extrema, em favelas do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador de Baía, nos 34 Distritos Especiais Indígenas, sobretudo na Amazônia, foi amplamente reconhecida pelos governos federal, estaduais e municipais desse país e por sua população, que lhe outorgou 95% de aceitação, segundo o estudo encarregado pelo Ministério da Saúde do Brasil à Universidade Federal de Minas Gerais.

Em 27 de setembro de 2016 o Ministério da Saúde Pública, em declaração oficial, informou próximo da data de vencimento do convênio e em meio dos acontecimentos relacionados com o golpe de estado legislativo-judicial contra a Presidenta Dilma Rousseff que Cuba ;continuará participando no acordo com a Organização Pan-americana da Saúde para a implementação do Programa Mais Médicos, enquanto sejam mantidas as garantias oferecidas pelas autoridades locais;, o que até o momento foi respeitado.

O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, fazendo referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Pan-americana da Saúde e ao conveniado por ela com Cuba, ao pôr em dúvida a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa a revalidação do título e como única via a contratação individual.

As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis que não cumprem com as garantias acordadas desde o início do Programa, as quais foram ratificadas no ano 2016 com a renegociação do Termo de Cooperação entre a Organização Pan-americana da Saúde e o Ministério da Saúde da República de Cuba. Estas condições inadmissíveis fazem com que seja impossível manter a presença de profissionais cubanos no Programa. Por conseguinte, perante esta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba decidiu interromper sua participação no Programa Mais Médicos e foi assim que informou a Diretora da Organização Pan-americana da Saúde e os líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa.

Não aceitamos que se ponham em dúvida a dignidade, o profissionalismo, e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de seus familiares, prestam serviço atualmente em 67 países. Em 55 anos já foram cumpridas 600 mil missões internacionalistas em 164 nações, nas quais participaram mais de 400 mil trabalhadores da saúde, que em não poucos casos cumpriram esta honrosa missão mais de uma vez. Destacam as façanhas de luta contra o ébola na África, a cegueira na América Latina e o Caribe, a cólera no Haiti e a participação de 26 brigadas do Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres e Grandes Epidemias ;Henry Reeve; no Paquistão, Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre outros países.

Na grande maioria das missões cumpridas, as despesas foram assumidas pelo governo cubano. Igualmente, em Cuba formaram-se de maneira gratuita 35 mil 613 profissionais da saúde de 138 países, como expressão de nossa vocação solidária e internacionalista.

Em todo momento aos colaborados foi-lhes conservado seu postos de trabalho e o 100 por cento de seu ordenado em Cuba, com todas as garantias de trabalho e sociais, mesmo como os restantes trabalhadores do Sistema Nacional da Saúde.

A experiência do Programa Mais Médicos para o Brasil e a participação cubana no mesmo, demonstra que sim pode ser estruturado um programa de cooperação Sul-Sul sob o auspício da Organização Pan-americana da Saúde, para impulsionar suas metas em nossa região. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Organização Mundial da Saúde qualificam-no como o principal exemplo de boas práticas em cooperação triangular e a implementação da Agenda 2030 com seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Os povos da Nossa América e os restantes do mundo bem sabem que sempre poderão contar com a vocação humanista e solidária de nossos profissionais.

O povo brasileiro, que fez com que o Programa Mais Médicos fosse uma conquista social, que desde o primeiro momento confiou nos médicos cubanos, aprecia suas virtudes e agradece o respeito, a sensibilidade e o profissionalismo com que foram atendidos, poderá compreender sobre quem cai a responsabilidade de que nossos médicos não possam continuar oferecendo sua ajuda solidária nesse país.

Havana, 14 de novembro de 2018.