O PSol entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o aplicativo WhatsApp providencie, em até 72 horas, mecanismo que restrinja o compartilhamento, encaminhamento e transmissão de mensagens, alegando que as medidas são necessárias para evitar ou reduzir a circulação de notícias falsas. O pedido, feito na quinta-feira, também solicitou que seja reduzido o tamanho de novos grupos no aplicativo.
[SAIBAMAIS]Inicialmente, um pedido alternativo requeria que, caso o TSE não considerasse as primeiras medidas suficientes, fosse suspenso o aplicativo em todo o território nacional a partir de sábado (20/10) até o fim das eleições. Essa solicitação chegou a ser divulgada por veículos e agências de notícia, fazendo, inclusive, parte da primeira versão desta matéria.
O partido, no entanto, fez um ajuste na representação protocolada junto ao TSE retirando essa parte. Assim, o PSol esclareceu que não pediu a suspensão do aplicativo. "(O PSol) apenas delega que o TSE tome medidas no caso de não cumprimento das medidas de segurança", afirma nota da legenda.
Falta de controle
A sigla afirma que, apesar da preocupação da Corte Eleitoral com as chamadas ;fake news;, as notícias falsas "não foram controladas, seja pelo TSE, seja pelo aplicativo de mensagens". "As notícias falsas, difamatórias, mentirosas e de ódio grassaram país à fora numa quantidade incalculável e ajudaram a definir opções de voto e manifestações de apoio a determinados candidatos", afirma o PSOL, para quem a situação tem "desequilibrado o pleito eleitoral".
Atualmente, o WhatsApp permite que um usuário encaminhe uma mensagem para 20 destinatários. Nesta semana, a ONG SaferNet Brasil, integrante do Conselho Consultivo Sobre Internet e Eleições do TSE, sugeriu que o aplicativo reduza este número para cinco, como é feito na Índia.
Em nota divulgada mais cedo, o aplicativo afirmou que "tem proativamente banido centenas de contas durante o período das eleições brasileiras". "Temos tecnologia de ponta para detecção de spam que identifica contas com comportamento anormal ou automatizado, para que não possam ser usadas para espalhar spam ou desinformação", continua a nota do WhatsApp.