O candidato à presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido de direito de resposta contra o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, em torno da divulgação sobre o suposto ;kit gay;, que, segundo a campanha do petista, é conteúdo falso propagado pelo oponente na disputa presidencial. A defesa ainda pede que o TSE determine a retirada postagens que teriam mensagens inverídicas no Facebook, Twitter e Youtube.
Os advogados do PT afirmam que, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, no dia 28 de agosto, Bolsonaro mentiu e difundiu a falsa ideia de que o livro "Aparelho Sexual e Cia" seria distribuído em escolas públicas. "E que, segundo vídeo que circula em redes sociais, seria inadequado para crianças e jovens brasileiros", afirmam.
Segundo a defesa de Haddad, o livro "não fez parte de qualquer kit escolar", nem do material que o candidato do PSL chama de ;kit gay;, "que, por sua vez, era parte de um programa do governo chamado ;Escola Sem Homofobia;, e que nunca chegou a ser posto em prática".
Na ação, que está sob relatoria do ministro Carlos Horbach, a defesa do petista ressalta que a informação foi desmentida pela editora do material e pelo Ministério da Educação. "O candidato vem proferindo esta grave mentira há mais de anos. A informação de que o livro seria distribuído em escolas públicas começou a ser difundida por Bolsonaro no dia 10 de janeiro de 2016 através de um vídeo que publicou no Facebook", observa.
São apontadas também postagens de Bolsonaro e de seus filhos, Eduardo Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, que falaram sobre o material nas redes sociais. "As manifestações das representadas atacam Fernando Haddad com informações inverídicas, difamatórias e injuriantes, sem qualquer legitimidade ou fundamento, constituindo-se em um verdadeiro manifesto político que agride o partido representante, sem qualquer possibilidade de contraditório, contraponto ou debate", assinala a defesa.