Philipe Santos*
postado em 26/09/2018 07:42
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (26/9), um desdobramento das investigações da Operação Lava-Jato e busca provas de corrupção nas obras da Ferrovia Norte-Sul. Cerca de 150 policiais e peritos criminais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão em Brasília, Goiânia(GO), Formosa (GO) e Mineiros (GO). O Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) em Goiás quer saber o destino de aproximadamente R$7,5 milhões.
Segundo MPF em Goiás, o objetivo é colher provas da prática de crimes de lavagem de dinheiro proveniente do esquema de corrupção montado na Valec, comandado pelo então ex-presidente José Francisco das Neves e pelo grupo político capitaneado por Valdemar da Costa Neto (PR-SP).
A operação decorre de acordos de leniência e colaboração premiada firmados pelo MPF com executivos e empreiteiras contratadas para a execução das obras da Ferrovia Norte-Sul, dentre elas a Camargo Corrêa, a Andrade Gutierrez e a Odebrecht. "Segundo a colaboração, um dos meios utilizados para o pagamento da propina foi a contratação do escritório Heli Dourado Advogados Associados, sem que houvesse a efetiva contraprestação dos serviços jurídicos", diz a nota do MPF.
Segundo a PF, as investigações começaram em 2012 e são desdobramentos das Operações Trem Pagador, O Recebedor, Tabela Periódica e De Volta aos Trilhos. "Nessas fases já deflagradas, ficou constatada a prática dos crimes de corrupção, desvios de recursos públicos, fraudes a licitações, dentre outros, havendo apontamento de valores desviados, em razão de sobrepreço ou superfaturamento nas obras, que atualizados chegam ao valor de meio bilhão de reais", informou em nota.
De acordo com as investigações após análise das declarações do imposto de renda do escritório, os rendimentos declarados pela empresa Heli Dourado Advogados Associados nos anos de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012 são provenientes apenas das empreiteiras investigadas. Em depoimento, o advogado Heli Dourado não conseguiu explicar os serviços jurídicos que teria prestado.
Os alvos da ação são pessoas físicas e jurídicas que mais receberam recursos provenientes das contas do escritório Heli Dourado Advogados Associados no período em que lhe foram creditados os valores provenientes das empreiteiras, sem que tais pagamentos tivessem sido declarados à Receita Federal.
A operação também mira a Fazenda Maltizaria, situada em Formosa (GO), adquirida por Heli Dourado. Segundo o MPF, o local foi adquirido com recursos oriundos das empreiteiras investigadas, através de contrato de gaveta, sem que a operação fosse levada ao registro imobiliário, mantendo-se assim oculta a sua verdadeira propriedade. Um animal também foi sequestrado.
De acordo com a PF, Heli Dourado será indiciado pelo crime de lavagem de dinheiro, cuja pena pode chegar a 10 anos de reclusão. O nome da operação se deu em razão das obras de construção de trilhos da ferrovia Norte-Sul e por se tratar da quinta fase das investigações.
O Correio tentou contato com o escritório Heli Dourado Advogados Associados, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.