Fernando Jordão
postado em 20/09/2018 12:19
O presidente da República, Michel Temer, encaminhou para apreciação do Senado, o nome de Rodrigo Sergio Dias para o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Antes de ser avaliada pelos senadores, porém, o escolhido ; que atualmente preside a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ; já enfrenta resistências de servidoras da Anvisa. Isso porque Dias responde a um processo e chegou a ser preso pelo crime de lesão corporal por, supostamente, ter agredido a ex-esposa. Ele nega as acusações.Em uma nota, o grupo Nós por Elas ; Rede de Mulheres da Anvisa, formado em março deste ano por servidoras da autarquia, diz que a indicação de Rodrigo causou "indignação aos servidores". "É exigência legal e formal para exercício do cargo de diretor de Agência reguladora a conduta ilibada, requisito ignorado nesta nomeação", diz o documento (leia a íntegra abaixo).
O grupo ainda acrescenta que "55,9% da força de trabalho da Anvisa é formada por mulheres e elas ocupam 54,1% dos cargos comissionados da Agência": "A resistência interna à ocupação de um assento na Diretoria por um indicado com esta conduta em sua vida pessoal, como é o caso de Rodrigo Sérgio Dias, é esperada e desejável".
Sob condição de anonimato, uma das integrantes do grupo relatou ao Correio que recebeu a notícia da indicação "com muita consternação". Ela diz temer "o constrangimento dentro da casa", caso Rodrigo seja nomeado para o cargo. "Um constrangimento natural em lidar com uma pessoa com esse histórico no ambiente de trabalho. É um temor grande", completa.
"História fantasiosa"
Rodrigo nega ter agredido a ex-esposa. À reportagem, ele afirmou que ainda não foi julgado ; uma vez que "o processo corre ainda em primeiro grau" ; e que as "provas periciais, inclusive laudos de exame de corpo de delito e filmagens" já foram colhidas pela Justiça e "certamente atestarão sua inocência". O indicado para a diretoria da Anvisa ainda acrescenta que a "pretensa vítima que lhe acusa já foi condenada em três processos por crimes contra a honra e responde por mais três processos dessa mesma natureza".
"A pretensa vítima, minha ex-esposa, já foi efetivamente condenada por crimes contra a honra, o que demonstra que a história aludida da pretensa agressão é absolutamente fantasiosa", diz Rodrigo. "Apesar disso, o fato levantado em questão envolve uma relação íntima e que, por respeito às partes, deveria ficar restrita aos interessados, uma vez que está longe de ser resolvida juridicamente e deve ser preservado o princípio da presunção da inocência", pondera.
Por fim, Rodrigo enumera resultados de sua gestão à frente da Funasa e afirma "que este fato de ordem absolutamente pessoal não influi de forma alguma em sua capacidade técnica e de trabalho como gestor público, uma vez que é pública e notória sua dedicação, competência e compromisso em todos os cargos que já ocupou".
Prisão em flagrante
O caso envolvendo Rodrigo aconteceu em dezembro de 2014, na cidade de São José do Rio Preto, em São Paulo. Ele teria agredido a ex-esposa e chegou a ser preso em flagrante na Delegacia da Defesa da Mulher do município, segundo informações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Também consta nos registros da Corte que, na terça-feira, dia da indicação do nome de Rodrigo para o Senado, o processo foi remetido ao Ministério Público.
Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto disse que não se pronunciará sobre o assunto. Antes de assumir, de fato, a diretoria da Anvisa, Rodrigo ainda precisa ser sabatinado e ter o nome referendado pelo Senado Federal.
Confira a nota do grupo Nós por Elas na íntegra:
;A indicação de Rodrigo Sérgio Dias, publicada hoje (19/9), causou indignação aos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele responde a processo por agressão a ex-mulher, episódio noticiado pela imprensa em dezembro de 2014.
A Delegacia da Defesa da Mulher de São José do Rio Preto (SP) indiciou Rodrigo Sérgio Dias por lesão corporal. É exigência legal e formal para exercício do cargo de diretor de Agência reguladora, a conduta ilibada, requisito ignorado nesta nomeação.
A Lei de Gestão de Recursos Humanos nas agências reguladoras, Lei n; 9.986/2000, em seu Artigo 5; determina que os diretores dessas agências sejam brasileiros, de reputação ilibada, com formação universitária e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos para os quais serão nomeados. Estamos diante de um indicado que não atende ao regulamento.
Consta em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o processo sob número: 0000205-16.2014.8.26.0559, em que Rodrigo Sérgio Dias é réu em processo de lesão corporal. O processo encontra-se ativo. Na data de 18 de setembro de 2018 houve movimentação dos autos para o Ministério Público.
Há outro embargo de natureza ética: 55,9% da força de trabalho da Anvisa é formada por mulheres e elas ocupam 54,1% dos cargos comissionados da Agência. A resistência interna à ocupação de um assento na Diretoria por um indicado com esta conduta em sua vida pessoal, como é o caso de Rodrigo Sérgio Dias, é esperada e desejável.
Além disso, segundo noticiado hoje, a indicação de Rodrigo Sérgio Dias se deve a parentesco com ocupantes de cargos no Poder Executivo. Ele é primo do ministro das Cidades, Alexandre Baldy (PP) e primo de Elsinho Mouco, profissional de Marketing ligado ao presidente da República, Michel Temer (PMDB).
Nós por Elas ; Rede de Mulheres da Anvisa;
Posicionamento de Rodrigo Sergio Dias na íntegra:
;O Processo a qual se refere encontra-se ainda em fase de instrução já tendo sido colhido provas periciais inclusive laudos de exame de corpo de delito e filmagens que certamente atestarão a minha inocência. O processo corre ainda em primeiro grau não tendo sido julgado. Vale ressaltar que a pretensa vítima que me acusa já foi condenada em três processos por crimes contra a honra e responde por mais três processos dessa mesma natureza. Pode-se comprovar o aludido como uma simples busca no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A pretensa vítima, minha ex esposa, já foi efetivamente condenada por crimes contra a honra, o que demonstra que a história aludida da pretensa agressão é absolutamente fantasiosa. Apesar disso, o fato levantado em questão envolve uma relação intima e que por respeito as partes deveria ficar restrita aos interessados uma vez que está longe de ser resolvida juridicamente e deve ser preservado o princípio da presunção da inocência. Ainda mais, quando trata-se de uma relação conjugal que pouco durou e que deveria ser motivo de felicidade e alegria acabou se tornando um grande infortúnio e motivo de decepção e tristeza pelo rompimento precoce de um vínculo conjugal que acreditava ser eterno.
Por fim, destaco que este fato de ordem absolutamente pessoal não influi de forma alguma em minha capacidade técnica e de trabalho como gestor público, uma vez que é pública e notória minha dedicação, competência e compromisso em todos os cargos que já ocupei. Ademais, a título de exemplo, podemos citar alguns números de nossa gestão na Fundação Nacional de Saúde, como o melhor desempenho dos últimos 5 anos em empenhos de emendas parlamentares e o maior número dos últimos 5 anos em celebração de convênios, exemplificando: celebramos 2.715 convênios em saneamento básico com municípios menores de 50 mil habitantes em 2017, ante as gestões anteriores que tiveram os seguintes números: 732 celebrações em 2016, 370 celebrações no ano de 2015, 993 celebrações em 2014 e 713 convênios celebrados no ano de 2013; estes números por si só demonstram meu compromisso com o serviço público e meu interesse em trabalhar para a melhoria da qualidade da prestação do serviço a população;
NR: Rodrigo ainda acrescenta o número de seis ações penais, queixas-crimes e pedidos de providência a que a ex-esposa, segundo ele, responde na Justiça.