A pedido da coligação do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta segunda-feira (17/9), a propaganda do candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, que menciona a ;carta de Lula ao povo brasileiro;, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na propaganda, Lula apresenta o novo candidato aos eleitores e pede para que os que votariam nele migrem para Haddad.
[SAIBAMAIS]O relator, ministro Sérgio Banhos, entendeu que o partido desrespeitou a legislação eleitoral ao dedicar mais de metade do tempo da propaganda eleitoral à leitura da carta -- o dobro, portanto, do que é permitido pela lei. Ele citou expressões como ;o nosso nome agora é Fernando Haddad; e ;eu quero pedir de coração a todos que votariam mim, que votem no Haddad para presidente;, que, no entendimento do ministro, "traduzem o apoio expresso do remetente ao novo candidato a presidente".
O problema é que, de acordo com a legislação eleitoral, cada programa ou inserção pode usar até 25% do tempo com apoiadores, que seria o caso de Lula, desde que teve a candidatura barrada, em 1; de setembro. Por isso, o ministro determinou a suspensão imediata da veiculação da propaganda eleitoral. "Em desrespeito à legislação eleitoral, quase 50% do tempo da propaganda eleitoral restou dedicado à leitura, por terceiros, dos termos da referida carta de apoio", explicou o ministro.
Entenda
A propaganda foi veiculada mesmo após o TSE ter reiterado a proibição de citar Lula como candidato nas propagandas, em 9 de setembro, por entender que esse posicionamento confunde o eleitorado. Na época, o ministro Luís Roberto Barroso avisou que, caso a ordem fosse desobedecida, as propagandas no rádio e na televisão seriam suspensas.
Segundo a representação analisada pelo ministro Sérgio Banhos, protocolada pelos advogados de Bolsonaro, o PT usa o tempo do horário eleitoral gratuito para ;incitar os telespectadores/eleitores contra o Poder Judiciário;, insistindo que Lula teria sido injustiçado. Os advogados também afirmam que Haddad e os apoiadores fazem ;apologia à pessoa do Ex-Presidente Lula;, mesmo após o pedido de substituição da candidatura dele, ;em completo desrespeito às determinações desta Corte;.
O PT tem dois dias para apresentar a defesa.