O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quinta-feira (22/3), o pedido para avaliar o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido tenta evitar a prisão de Lula após finalizada a análise de recursos do Tribunal Regional Federal da 4; Região (TRF-4). A sessão começou com o julgamento sobre doações de campanha ocultas, sendo o HC de Lula o tema seguinte. O placar fechou em 7 x 4 a favor da validade do habeas corpus. Assim, a maioria do STF considera válido o pedido de habeas corpus preventivo solicitado pela defesa do ex-presidente, que será julgado. Votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Melo e Celso de Mello. Contra, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente da Corte, Carmen Lúcia.
O julgamento do pedido de HC do ex-presidente Lula, que poderia ter ocorrido já nesta quinta-feira (22/3), só ocorrerá em 4 de abril, quarta-feira seguinte ao feriado da Semana Santa a pedido da maioria do Supremo. Neste momento, a Corte vota se impede a prisão de Lula após o julgamento do TRF-4, uma vez que o HC só será votado após a decisão.
Tentativa de evitar prisão
O ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no processo em que é acusado de receber um apartamento no Guarujá, em São Paulo, em forma de propina. O TRF-4 informou que vai julgar na próxima segunda-feira (26/3) os embargos de declaração que foram apresentados pela defesa de Lula.
Após esta etapa, o petista pode ser preso caso ocorra a determinação por parte do juiz Sérgio Moro, da 13; Vara Federal de Curitiba. Moro é o responsável pela condenação em primeira instância.