O Congresso brasileiro é um dos mais caros do mundo, com o custo de R$ 28 milhões por dia, o que ajuda a explicar o tamanho do deficit público brasileiro, ressaltou ontem o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco. Ele concedeu entrevista ao CB.Poder, parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília.
Ele destacou que a folha salarial, além de ser pesada, é pouco transparente. Entre 2012 e 2016, as despesas com salários tiveram aumento real de 3,2%. Com gratificações, a alta no período foi de 23%. ;Vários desses ;penduricalhos; não pagam impostos. Seria até melhor que os benefícios estivessem dentro do salário, para que pagassem impostos sobre a remuneração que recebem. Isso foi distorcendo completamente o plano de salários da administração pública de modo geral;, comentou. Aproximadamente 90% das despesas primárias no orçamento da União são obrigatórias. Servidores, ativos e inativos e benefícios previdenciários representam 70% das despesas totais.
O poder de pressão dos funcionários públicos, disse Castello Branco, é muito grande. Assim, as reivindicações, mesmo com aumento de despesa, acabam sendo aprovadas com certa facilidade. ;Mais uma lei surge e mais um pedacinho de despesa obrigatória é incorporada no orçamento;, criticou. ;A máquina pública vai parar se nada for feito. Para reverter isso, precisam mudar a legislação, e o Congresso não tem sido solidário com essa situação fiscal grave;, completou.
O tamanho da máquina é um problema. ;Chegamos a limites extremos. Não podemos esquecer os 29 ministérios, os salários, os DAS e comissionados. No Judiciário, não faltam privilégios. Vários casos vieram à tona;, alertou Castello Branco. Soluções parecem distantes, principalmente porque os parlamentares querem ser reeleitos neste ano. ;Ninguém quer comprar essa briga, e não o fará no ano eleitoral;, assegurou. Uma das grandes distorções está nos altos salários de entrada das carreiras. ;O teto salarial, hoje, virou o piso;, acrescentou.
Para Castello Branco, há avanços, ainda que pequenos, na compreensão dos problemas da administração pública pela sociedade. ;Talvez o legado positivo dessa penúria fiscal seja o fato de que a sociedade está tomando conhecimento de alguns tipos de privilégio que até então não se davam conta;, afirmou. Um exemplo é a bola vez: o auxílio-moradia dos juízes. Emergiram casos de casais de magistrados em que ambos recebem o benefício. ;Chegamos a absurdos dessa natureza;, lamentou.
*Estagiária sob supervisão de Simone Kafruni