O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, voltou a dizer que há "uma guerra" de setores do Judiciário contra a política, que, segundo ele, "tem como alvo, agora, o presidente da República". Após reunião com o presidente Michel Temer e vice-líderes do governo no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (12/3), o ministro afirmou que tanto Temer quanto ele continuam "indignados" com a atuação desses setores e garantiu que "não nos falta disposição para verbalizarmos essa indignação".
Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), quebrou o sigilo bancário de Temer desde 2013 e mandou investigar como a defesa do presidente teve acesso a dados sigilosos de um processo contra ele. "O presidente mantém, obviamente, uma indignação com essa questão", disse Marun.
O ministro definiu a quebra do sigilo do presidente como "uma situação absolutamente inconstitucional e ilegal". Segundo ele, "todo cidadão tem o direito a seu sigilo bancário, isso é cláusula pétrea". "Não estou criticando o Judiciário, estou criticando alguns setores do Judiciário e do Ministério Público", acrescentou.
Indulto
Marun também criticou a mudança feita por Barroso no indulto natalino. Na tarde desta segunda-feira, Barroso alterou o decreto elaborado por Temer no fim do ano passado. O texto estendia o indulto a quem tivesse cumprido apenas um quinto da pena. Entre outras mudanças, a decisão do ministro fixou que só pode ser beneficiado quem tiver cumprido ao menos um terço da da pena.
Segundo Marun, a atitude do ministro mostra uma "volúpia" em assumir prerrogativas do presidente da República. "Não vejo suporte constitucional para que um ministro do STF, um juiz do STF, estabeleça as regras para indulto de Natal", afirmou.
"Está faltando humildade para setores do Judiciário, que, no lugar de se comportarem como guardiões da Constituição, parece que desejam inventar uma nova", criticou Marun. O ministro não descartou que possa haver, "daqui a pouco". representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a atuação do STF.
Vice-líderes
As declarações foram dadas após encontro entre vice-líderes e o presidente Michel Temer para "estreitar o relacionamento" entre os parlamentares e o Executivo, disse Marun. Também participaram do encontro os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
"Falamos em uma mudança de postura, já que o ano é político. Nosso governo tem muitas realizações e, também no parlamento, essas realizações serão destacadas pelos líderes, pelos vice-lideres e diversos deputados e deputadas apoiadoras do governo", afirmou o ministro. No encontro, os 14 deputados e três senadores também sugeriram pautas.