O pagamento de propina a agentes públicos e políticos em obras na Usina Hidrelétrica de Belo Monte é o foco da investigação da Polícia Federal (PF) na 49; fase da Operação Lava-Jato, a Buona Fortuna. Agentes da Polícia Federal (PF) foram às ruas, na manhã desta sexta-feira (9/3), para cumprir 9 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 13; Vara Federal de Curitiba (PR). em Paraná e São Paulo. A casa do ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal Antonio Delfim Netto, 89 anos, foi alvo de buscas. O sobrinho dele, o empresário Luiz Appolonio Neto, também está na mira da força-tarefa.
Segundo a PF, as investigações identificaram modus operandi semelhante ao já investigado nas demais fases da Lava-Jato. Foram identificados diversos pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos e políticos por parte de consórcio de empreiteiras diretamente interessado nos contratos de construção de Belo Monte.
Muito influente nos governos de Lula e de Dilma Rousseff, Delfim Netto foi consultor de construtoras que acabaram tocando as obras de Belo Monte. O ex-deputado afirmou, em 2016, ter recebido R$ 240 mil em espécie da empreiteira Odebrecht em outubro de 2014. No depoimento, dado ao delegado Rodrigo Luís Sanfurgo de Carvalho - que compõe a força-tarefa da Lava-Jato - , alegou que recebeu o dinheiro por "motivos pessoais, por pura conveniência", devido a um serviço de consultoria que ele teria prestado à empreiteira. Ele não especificou que serviço teria realizado.
Delfim Netto declarou, na época, que "presta serviços" para a empreiteira há 20 anos, mas que esta consultoria específica, pela qual ganhou R$ 240 mil, foi feita sem contrato. Ele negou ter conhecimento de que o valor pago pela Odebrecht era de caixa 2.
Propina direcionada ao PMDB e ao PT
A investigação da Lava-Jato aponta que Delfim Netto recebia parcela da propina que seria direcionada ao PMDB e ao PT, por conta da atuação na estruturação do Consórcio Norte Energia, grupo formado por diversas empresas envolvidas na construção da Usina de Belo Monte. Delfim Netto recebeu, segundo o MPF, 10% do percentual pago pelas construtoras a título de vantagens indevidas. "O restante da propina foi dividido entre o PMDB e o PT, no patamar de 45% para cada partido", disse o MPF.
A investigação já rastreou pagamentos em valores superiores a R$ 4 milhões de um total estimado em R4 15 milhões. Os valores vinham das empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte. O MPF afirma que o dinheiro era destinado em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Delfim Netto, "por meio de contratos fictícios de consultoria".
No caso da Odebrecht os pagamentos foram registrados no sistema de controle de propinas da empresa, o ;Drousys;, com o codinome ;Professor;. "As apurações demonstraram que realmente não foi prestado nenhum serviço pelo ex-ministro às empreiteiras que efetuaram os pagamentos", confirmou o Ministério Público.
A procuradora da República Jerusa Burmann Viecili, integrante da força-tarefa da Lava-Jato do MPF-PR, destacou que Belo Monte, além dos graves impactos sociais e ambientais, também gerou grandes impactos econômicos à sociedade. Ela ressaltou como o complexo esquema verificando inicialmente no âmbito da Petrobras se expandiu por todo o país e alcançou a Eletrobrás, em especial as obras da usina. "Essa obra, além de ter ocasionado graves impactos sociais e ambientais na região que já haviam sido demonstrados pelo Ministério Público Federal, também redundou em elevados prejuízos econômicos para toda sociedade", afirmou.
Colaborações premiadas e quebra de sigilos
As investigações da Lava-Jato são originárias de acordos de leniência firmados pelo MPF com as empresas Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, assim como acordos de colaboração premiada celebrados com seus executivos e homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por envolver pessoas com prerrogativa de foro. Parte das investigações permanece em curso na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e a apuração dos fatos ilícitos relativos a pessoas sem prerrogativa de foro foi remetida à 13; Vara Federal de Curitiba.
Diversas diligências foram realizadas ao longo da apuração, como afastamento de sigilos bancário, fiscal, telemático e de registros telefônicos, que revelaram a existência do esquema de corrupção.
Segundo o Ministério Público, as investigações que envolvem a Usina de Belo Monte ainda seguem na mira da 13; Vara Federal de Curitiba, principalmente no que se refere a pagamentos ilícitos direcionados ao PT e seus representantes, assim como em relação às demais empresas envolvidas no esquema.