Bernardo Bittar
postado em 08/01/2018 16:21
Embora exista um comunicado do PT dizendo que o ex-presidente Lula deve acompanhar à distância seu julgamento pelo TRF-4, em Porto Alegre, ainda não se definiu, de fato, se ele faltará à audiência do dia 24 de janeiro. Luiz Inácio Lula da Silva é julgado em segunda instância pelo recebimento de um tríplex do Guarujá, avaliado em mais de R$ 2,7 milhões. O imóvel teria sido um ;presente; da construtora OAS, uma das envolvidas na Lava-Jato. Pelo crime, qualificado como recebimento de propina, Lula já foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sério Moro, em Curitiba.
O documento enviado aos petistas afirma que, provavelmente ;Lula ficará em SP, onde haverá ocupação da Paulista desde cedo, e será recebido pela militância no final da tarde;. Basicamente, dizem aliados, trata-se de uma questão de escolha. ;Lula deve preferir ficar na capital paulista porque tem grande apoio popular. No Sul, a imagem do partido e do próprio presidente ainda precisam ser mais bem trabalhadas. Não se sabe como ele vai ser recebido caso resolva aparecer;.
A falta do ex-presidente no julgamento pode definir seu futuro político, mas não traz nenhum prejuízo ao processo. A assessoria de imprensa do PT afirmou ao Correio que ;ainda não tem informação; sobre a presença dele em Porto Alegre. Ainda assim, haverá esquema de segurança especial na cidade, possivelmente com intervenção da Força Nacional. A audiência com os desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator do processo, Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen, está marcada para as 8h30. O horário normal de trabalho da 8; Turma do TRF-4 é às 13h30.
Pendências na Justiça
Veja as acusações de Lula que foram aceitas pela Justiça
Tríplex
Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a construtora OAS destinou um apartamento de três andares localizado em bairro nobre do Guarujá, à beira da praia, à família de Lula. O prédio foi construído por um sindicato, do qual a ex-primeira-dama Marina Letícia era cotista, que quebrou. A massa falida do edifício foi comprada pela empreiteira, que concluiu as obras e colocou as unidades à venda. O MPF acredita que o objetivo da OAS ao terminar o edifício era apenas dar o apartamento, avaliado em R$ 2,76 milhões, à família de Lula.
Acervo presidencial
Investigações apontam que OAS pagou R$ 1,3 milhão à empresa que guardou os presentes que Lula recebeu enquanto presidente da República, entre 2002 e 2010, segundo o Ministério Público. O acervo presidencial chegou a ser avaliado e a propriedade dele foi questionada. O pedido para o pagamento necessário para garantir a segurança dos itens foi feito pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e do próprio Lula.
Recebimento de Propina
Lula teria recebido R$ 3,7 milhões em propinas da OAS ;de maneira dissimulada;, afirma o MPF, referindo-se a quando o ex-presidente respondia que ;não sabia; das acusações feitas e ele. Só que, em vez de dinheiro, a construtora deu ao presidente o tríplex e pago o dinheiro dos caixotes com o acervo presidencial. A acusação do MPF é justamente essa: o presidente ter sido dissimulado quando as denúncias foram realizadas.
Negociação de cargos
Durante seu mandato como presidente, Lula teria usado a força do cargo para manter na Petrobras os executivos acusados pela Lava-Jato que atuavam no cartel que fraudava os contratos com a estatal. O MPF defende que a manutenção de Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque foi voluntária e tinha o único intuito de favorecer o consórcio liderado pela OAS e pela Odebrecht.
Benefícios para empreiteiras
Consórcios em que a OAS tinha participação conseguiram firmar diversos contratos para a realização de obras importantes com o dinheiro público. Entre elas estão a da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Curitiba, e a da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.