O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (4/12) ser preciso muitas vezes ;nadar contra a corrente; da opinião pública para se conceder um habeas corpus.
;Nadar contra a corrente não é apenas uma sina nossa, é nosso dever. Se estivermos sendo muito aplaudidos porque estamos prendendo muito, porque negamos habeas corpus e tudo o mais, desconfiemos. Não estamos fazendo bem o nosso job [trabalho]. Certamente estamos falhando;, disse o ministro durante um evento no Superior Tribunal de Justiça cujo tema era o ativismo judicial.
As declarações de Mendes ocorrem após ele ser criticado por ordenar, na última sexta-feira (1;), pela terceira vez, a soltura do empresário Jacob Barata Filho, dono de várias empresas de ônibus do Rio e acusado em diferentes investigações de pagar propinas a políticos em troca de favorecimentos ilegais.
;Quem quiser colher aplausos fáceis tem que escolher outra profissão;, afirmou Mendes. ;Nadar contra a corrente não é apenas uma sina nossa, é nosso dever.;
Em relação ao ativismo judicial, Mendes avaliou que, em alguns casos, como nas questões do aborto de bebê anencéfalo (com malformação cerebral) ou da união homoafetiva, o chamado ativismo judicial, quando o Judiciário preenche lacunas deixadas pelo Legislativo, pode ser justificável.
[SAIBAMAIS];Há uma dificuldade imensa em discutir e aprovar esses temas no Congresso Nacional;, disse. ;Daí o papel do Judiciário de dizer: Será que a falta de um reconhecimento institucional não amplia a discriminação que pesa sobre essas pessoas? Claro que sim.; Ele, porém, disse ser preciso ter cautela com o que chamou de ;voluntarismos progressistas;.
Mais cedo, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, fez alerta semelhante. Apesar de ter dito que ;a atividade do Poder Judiciário não é passiva. Atua o Judiciário para que a injustiça não prevaleça;, ela ressalvou ser preciso ;que o juiz, ao falar, seja a manifestação do direito, não da sua vontade;.