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Politica

Senado analisa proposta que quer tirar feminicídio do Código Penal

Para o autor da proposta, o feminicídio, cuja lei foi sancionada como se as mulheres morressem por serem mulheres, é um termo totalmente infundado que fere o 'princípio de igualdade constitucional'

. O motivo seria a jovem não querer um relacionamento com o rapaz.

Em outro caso recente que chocou o país, em 10 de março de 2016, o então estudante de biologia da Universidade de Brasília e ex-namorado de Louise Ribeiro, Vinicius Neres, atraiu a estudante até um laboratório da UnB e a asfixiou com clorofórmio. Ele estava inconformado com o fim do relacionamento entre os dois. O corpo de Louise foi encontrado com um arame nas pernas e um lacre de plástico nas mãos. Tinha marcas de carbonização no rosto e nas partes íntimas, e estava apenas parcialmente vestido. As roupas nunca foram encontradas. O autor estar preso desde então.

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. No ano passado, 21 mulheres foram assassinadas por "razão de condição do gênero feminino" - 16 a mais que em 2015, quando foram notificadas cinco mortes. Em média, por dia, 13 mulheres são assassinadas no Brasil.

Mortes por questão de gênero

Sancionada em março de 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a lei transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres por questão de gênero, ou seja, matar uma mulher pelo fato de ela ser mulher. A pena para esse crime subiu para o mínimo de 12 e o máximo de 30 anos de prisão.

O termo se refere a um crime de ódio contra mulheres, justificado por uma história de dominação da mulher pelo homem, o que resulta em casos de violência, por exemplo, em ambientes domésticos. A norma abrange desde o abuso emocional até o abuso físico ou sexual.