Guilherme Mendes - Especial para o Correio
postado em 01/11/2017 15:00
Um dia depois do Senado aprovar, com emendas, um projeto de Lei que regulamenta aplicativos de transporte privado, deputados da base e da oposição ao governo querem promover novamente o debate sobre o tema na Câmara - em um momento ainda não definido, que pode ocorrer apenas no ano que vem.[SAIBAMAIS]Para o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini, seria "antidemocrático" engavetar o projeto. "É importante que a Câmara debata", afirmou o deputado, durante entrevista no salão Verde. Zarattini foi o autor do PLC apreciado pelo Senado nesta terça-feira, que continha propostas mais severas para os serviços como Uber, 99 e Cabify.
Após reuniões articuladas por líderes do Senado com representantes dos taxistas e dos aplicativos, foi tecido um acordo para que emendas tornassem a regulamentação mais branda, sem necessidade de adoção de placas vermelhas ou aquisição de carro próprio pelo motorista. Com as emendas, o projeto foi aprovado com 46 votos favoráveis, e 10 contrários.
Zarattini criticou uma das manobras: "O presidente declarou vitoriosa a proposta de retirar o poder de autorização dos municípios, que não tinha vencido", afirmou sobre a proposta que foi retirada do texto original pelo Senado, mas que deve ser recriada quando for debatida novamente. O deputado teve seu telefone pessoal vazado ontem durante a votação, e disse ter recebido mais de 600 mensagens em seu Whatsapp, a maioria contra o PLC e a favor dos aplicativos.
Governo e oposição concordam que é importante que o poder municipal tenha o poder de fiscalizar os aplicativos, e que a proposta deve voltar a ser debatida quando o projeto chegar à Câmara. "Devemos manter o texto que foi retirado do Senado, que é a obrigatoriedade das prefeituras do Brasil regularem esse sistema", disse o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos líderes da articulação governista na Casa. "É o prefeito e é no seio da prefeitura que o prefeito vai saber quantos veículos de aplicativos ele precisa e quantos táxis ele precisa, e o prefeito irá regular tudo isso", afirmou.