O Senado mudou ontem ; com 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção ; o projeto que desfigurava o serviço prestado por aplicativos de transportes. Por um acordo de lideranças, foram retirados do texto a obrigatoriedade de que os veículos, ligados ao Uber e Cabify, por exemplo, tivessem placa vermelha, que os condutores fossem proprietários do carro e que o serviço fosse autorizado pelo poder público. A matéria, agora, volta para a Câmara, que tem duas opções: deixa as alterações feitas pelos senadores ou retoma o texto original. Qualquer que seja a decisão, a proposta seguirá para a sanção presidencial após a análise dos deputados.
Foi uma sessão relativamente rápida, mas extremamente confusa. O dia inteiro foi de tensão no Senado e na Esplanada, com embates frequentes entre taxistas e motoristas dos aplicativos. Na bancada do Distrito Federal, foram dois votos favoráveis ao projeto: Cristovam Buarque (PDT) e Helio José (Pros). Reguffe (sem partido) votou contra.
O PT ; o projeto é de autoria do deputado Carlos Zarattini (SP) ; trabalhou para beneficiar os taxistas. ;É um absurdo que os aplicativos cobrem 25% pelo serviço prestado pelos motoristas. Nossa proposta é reduzir esse valor para 10%;, defendeu o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ). Um dos votos contrários ao projeto, o senador Reguffe foi incisivo. ;Voto pelo direito de livre escolha do consumidor. Mais concorrência significa menores preços e melhor qualidade. Meu lado é o lado do consumidor;, disse ele.
[SAIBAMAIS]O acerto para retirar do texto aprovado a obrigatoriedade da placa vermelha ; para tornar os carros semelhantes aos táxis ; e de o condutor não precisar ser proprietário do veículo foi fruto de um acordo de líderes em uma reunião fechada que durou mais de duas horas. ;Se nem os táxis precisam ser conduzidos pelo proprietário (existem os diaristas), por que exigiríamos isso dos condutores do Uber?;, questionou o relator do projeto na Casa, Eduardo Lopes (PRB-RJ).
Confronto
Motoristas de táxi e das plataformas on-line protagonizaram manifestações em lados opostos da Esplanada dos Ministérios durante todo o dia. Os taxistas, que pressionavam pela aprovação do PLC com mobilizações desde a semana passada, ocuparam a S1, enquanto os motoristas de Uber, 99 e Cabify faziam seu segundo dia de mobilização na mesma altura da N1. Entre os dois lados, uma barreira policial evitava que as animosidades chegassem às vias de fato.
O que não impediu que, em diversos momentos, a situação saísse do controle. Motoristas dos dois lados trocaram provocações e chegaram a se agredir pouco depois das 16h, forçando a polícia a intervir com o uso de spray de pimenta. Um taxista foi detido por desacato. Dentro do Senado, o diretor de comunicação da Uber no Brasil, Fábio Sabba, acabou agredido por um representante dos taxistas ; o executivo passa bem, e uma denúncia foi encaminhada à delegacia do Senado.
Entre os manifestantes, o clima era de apreensão durante a deliberação do tema no Congresso. Para o motorista Reinaldo Rodrigues, que trabalha com táxi há cerca de 20 anos, a regulamentação seria melhor para motoristas do Uber. ;Eu, por cerca de um mês, trabalhei como Uber, mas trabalhava das 5h às 23h e ganhava cerca de R$ 100 de lucro. A Uber suga e explora os motoristas;, afirmou Reinaldo. Já para os motoristas de Uber, o clima de provocação na Esplanada era algo normal. ;A gente conhece essa situação bem;, afirmou Anderson Bajo, que era uma das lideranças entre os parceiros das plataformas virtuais presentes à mobilização, ;pois esse clima de insegurança a gente vive no dia a dia;.