A Defensoria havia requerido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que todos os detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais fossem devolvidos aos seus Estados de origem. A DPU afirmava que havia constrangimento ilegal na permanência acima deste prazo.
A ação da Defensoria acendeu um alerta no Rio de Janeiro, diante da informação de que criminosos poderiam retornar ao Estado - que vive uma crise com o recrudescimento da violência. Entre eles, estão Márcio dos Santos Nepomuceno, Marcinho VP; Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar; e Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, suspeito de ter dado ordem de invasão da Favela da Rocinha no dia 17 de setembro