Os denunciados nesta segunda-feira (11/9) pelo Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal por "venda" de uma medida provisória (MP) de 2009 ao setor automotivo negaram em notas as acusações. Os envolvidos são acusados de corrupção na elaboração e edição da MP 471, que prorrogou incentivos fiscais a montadoras instaladas no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste.
[SAIBAMAIS]O caso foi revelado pela reportagem do Grupo Estado em outubro de 2015 e investigado na Operação Zelotes. Na denúncia, enviada à 10; Vara da Justiça Federal em Brasília, os procuradores da República Frederico Paiva e Hebert Mesquita sustentam que representantes das montadoras prometeram o pagamento de "vantagens indevidas" a intermediários do esquema e a agentes políticos, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho.
Caoa
O advogado Paulo Emilio Catta Preta, que defende a Caoa, afirmou que a empresa manifesta surpresa com a notícia do oferecimento da denúncia porque os fatos relativos à edição da MP já foram objeto de "minuciosa investigação policial - e mesmo de demanda judicial - onde restou comprovada a absoluta inocência da empresa".
Catta Pretta afirmou que essas conclusões derivaram de provas judiciais que atestaram que, diferentemente de outras empresas, a Caoa jamais celebrou contrato nem realizou pagamentos em favor de pessoas investigadas relacionados à aprovação da MP. Ele disse também que "esses fatos provados foram, inclusive, objeto de anterior pronunciamento judicial".
Catta Pretta disse ainda que a empresa confia que será absolvida logo após os esclarecimentos iniciais e as "robustas" provas que serão apresentados em juízo com "brevidade, tão logo seja notificada dos termos integrais da denúncia".
A íntegra do comunicado da Caoa:
"A CAOA manifesta surpresa com a notícia do oferecimento, nesta data, de denúncia ao juízo federal do Distrito Federal, notadamente porque os fatos relativos à edição da Medida Provisória 471/2009 já foram objeto de minuciosa investigação policial - e mesmo de demanda judicial - onde restou comprovada a absoluta inocência da empresa.
Essas conclusões derivaram de provas judiciais que atestaram que, diferentemente de outras empresas, a CAOA jamais celebrou contrato nem realizou pagamentos em favor de pessoas investigadas relacionados à aprovação da MP 471/2009. Relevante indicar que esses fatos provados foram, inclusive, objeto de anterior pronunciamento judicial.
A empresa confia que será absolvida logo após os esclarecimentos iniciais e as robustas provas que serão apresentados em juízo com brevidade, tão logo seja notificada dos termos integrais da denúncia."
PT
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), declarou em nota que o MPF segue "firme em sua estratégia para condenar Lula a qualquer custo". Gleisi prosseguiu afirmando que a MP tramitou no Congresso e foi aprovada por parlamentares da base e da oposição ao governo Lula.
De acordo com ela, a decisão dos procuradores federais de apresentar a denúncia apenas reforça o "caráter arbitrário e persecutório" das acusações contra o ex-presidente ao longo dos últimos anos, que "visam macular o legado de seu governo, que foi aprovado pela maioria da população brasileira". Segundo Gleisi, o PT se solidariza com o ex-presidente e se põe ao lado dele para "manter viva a memória dos governos de Lula para o País".
A íntegra do comunicado de Gleisi:
"O Ministério Público Federal segue firme em sua estratégia para condenar Lula a qualquer custo. Agora o ex-presidente é acusado pelos procuradores federais de editar uma Medida Provisória para beneficiar o setor automotivo, uma proposta que tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada por parlamentares da base e da oposição ao governo Lula.
Essa decisão dos procuradores federais apenas reforça o caráter arbitrário e persecutório das denúncias contra Lula ao longo dos últimos anos, que visam macular o legado de seu governo, que foi aprovado pela maioria da população brasileira. O PT se solidariza com o ex-presidente e se coloca ao seu lado para manter viva a memória dos governos de Lula para o País."
Mauro Marcondes Machado
O advogado Roberto Podval, que defende o lobista Mauro Marcondes Machado, afirmou que a denúncia repete imputações já feitas pelo MPF em outra ação contra o cliente. "Há um excesso de acusação", criticou. A Marcondes e Mautoni Empreendimentos, empresa de Machado, que representava a Caoa (Hyumdai) e a MMC Automotores (Mitsubishi do Brasil), teria ofertado R$ 6 milhões a Lula e ao ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho, de acordo com o MPF.
José Ricardo da Silva
A defesa do ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) José Ricardo da Silva afirmou, em nota, que só se pronunciará depois de citada, caso a denúncia seja aceita pela Justiça e aberta uma ação penal.
Paulo Arantes Ferraz
A advogada Carla Domênico, do executivo de montadora Paulo Arantes Ferraz, afirmou que ainda não pode comentar a peça de acusação, pois não teve tempo de examiná-la integralmente.
Alexandre Paes dos Santos
O advogado Daniel Gerber, que representa o lobista Alexandre Paes dos Santos, afirmou ter "a mais absoluta convicção" de que a denúncia é fruto de um "Estado acusatório", e não do efetivo envolvimento do cliente em ilícitos. Gerber acrescentou que, no curso de ação penal (caso seja aberta), a inocência de Santos será provada.
Lula e Gilberto Carvalho
A reportagem entrou em contato com as defesas ou as assessorias de Lula e de Carvalho, mas ainda não obteve resposta.