O juiz federal Sérgio Moro negou nesta sexta-feira (18/8) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar seu interrogatório marcado para o dia 13 de setembro. Será a segunda vez que os dois ficam frente a frente, com o petista com réu em um processo da Lava-Jato, em Curitiba.
"O pleito da Defesa de suspensão dos interrogatórios carece de qualquer base legal, motivo também pelo qual deve ser indeferido", escreveu Moro, em seu despacho. O petista foi condenado a 9 anos e 6 meses por Moro, no processo do caso tríplex do Guarujá.
Nessa ação penal, Lula é acusado de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht, na compra de uma terreno em São Paulo, que serviria para sede do Instituto Lula, e de um apartamento no prédio em que o petista mora, em São Bernardo do Campo.
Os interrogatórios dos réus marcam a fase final de instrução dos processos. Após o termino dos depoimentos dos acusados, o juízo abre prazo para as acusações finais do Ministério Público Federal, as defesas finais dos réus, e aí começa a produzir a sentença.
A defesa de Lula requereu na quinta-feira, 17, a suspensão desse interrogatório e solicitou que o Ministério Público Federal apresentasse todas as correspondências trocadas com o Ministério Público da Suíça sobre o sistema "My Web Day" - exibindo, inclusive, a via eletrônica dos documentos para que sejam submetidos à perícia -, que era do o controle contábil do setor de propinas da Odebrecht.
Moro afirmou que "o pedido não tem cabimento". "Se o MPF alega que não dispõe da prova pretendida, a afirmação merece fé. Não cabe trazer aos autos as eventuais comunicações entre o MPF e o Ministério Público da Suíça para satisfazer as especulações da Defesa", decidiu o juiz.
"Indefiro, portanto, o requerido".
Ao requerer a suspensão dos interrogatórios, a defesa argumentou ainda a necessidade de submeter ao contraditório papéis que foram juntados no dia 3 de agosto pelo Ministério Público, "após a realização de 34 audiências e a oitiva de 97 testemunhas".
Um a um, Moro indeferiu os pedidos da defesa de Lula. "Pleiteou a Defesa ainda a suspensão dos interrogatórios para que os requerimentos probatórios anteriores possam ser previamente atendidos. Observa-se que parte desses requerimentos já foi atendida, outra foi tida como prejudicada ou indeferida, com o que a suspensão dos interrogatórios já não teria lugar."